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INSS: afastamento pode contar para aposentadoria

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Tamanho da fonte: A- A+ Por: Bruno Uchôa 10/02/2013

Auxílios doença, maternidade e em caso de acidente são contabilizados. Para as trabalhadoras autônomas, o cálculo do salário maternidade leva em conta o salário de um ano

Muitos trabalhadores ficam preocupados com a aproximação da aposentadoria, pois passaram longos períodos afastados da função. No entanto, na maioria dos casos, o intervalo em que o empregado não esteve na empresa conta na hora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somar o tempo de contribuição necessário para requerer a aposentadoria.

É o caso de licença-maternidade, auxílio doença e do auxílio acidente, explica o advogado e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, Fernando Dias. 

“Todo o período de afastamento do trabalhador de sua função, mas durante o qual o vínculo empregatício continue valendo, vai contar no momento da aposentadoria“, explica o especialista

De acordo com ele, mesmo que o trabalhador não esteja exercendo sua função e esteja sendo remunerado pelo INSS, ele continua contribuindo. “Somente quando ele for demitido ou se desvincular da empresa é que passará a não contribuir”. 

No caso da licença-maternidade, destaca o especialista, o salário é pago durante os 120 dias (quatro meses) de afastamento com desconto normal da Previdência Social sobre o benefício. Uma empregada que recebe, por exemplo, R$ 1,5 mil vai ter o salário-maternidade com o mesmo valor. No momento em que pedir a aposentadoria, o INSS vai considerar este valor como salário de contribuição. Mas essa regra é válida apenas para quem tem carteira assinada, lembra o advogado Fernando Dias. 

Para aquelas trabalhadoras autônomas, o cálculo do salário-maternidade será feito levando-se em conta a média salarial dos 12 meses anteriores. É justamente este valor que será considerado pelo INSS como contribuição.

Benefício – O auxílio-acidente e o auxílio-doença também entram na lista de benefícios que contam na hora de se aposentar. Porém, cada um tem uma regra específica.

No caso do auxílio-acidente o valor da contribuição pode ser aumentado. Isso acontece uma vez que, nos meses que o trabalhador recebeu o benefício ele contribuiu ao INSS. Portanto, serão consideradas as duas contribuições, respeitando o teto (R$ 4.159). Ou seja, se o trabalhador recebe R$ 2 mil e o benefício é de R$ 250, o cálculo vai ser feito a partir do valor de R$ 2.250. O auxílio-acidente é considerado nas aposentadorias tanto por tempo de contribuição como por idade e especial.

Para o auxílio-doença o INSS considerado não será o do auxílio, mas a média salarial utilizada pelo instituto para calcular o benefícios. Ele só será considerado pelo INSS como tempo de contribuição caso o trabalhador, após o afastamento, tenha voltado ao mercado de trabalhado.  

Ao pedir o auxílio, o INSS vai calcular a média salarial do trabalhador, considerando os 80% maiores salários depois de julho de 1994. Se o resultado for, por exemplo, R$ 1 mil, o trabalhador vai receber benefício no valor de R$ 910, ou seja, 91% da média salarial do segurado. No entanto, quando se aposentar, o valor considerado será R$ 1 mil e não R$ 910.

Em geral, o auxílio é considerado apenas para aposentadoria por tempo de contribuição. Entretanto, já a decisões da Justiça a favor da inclusão do auxílio no cálculo para aposentadoria por idade. O benefício é pago àqueles segurados que têm sua capacidade de trabalho reduzida.

O advogado lembra que a aposentadoria por idade só é concebida para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos que tenham, no mínimo, dez anos de contribuição.

Férias e aviso prévio também são considerados

Além dos afastamentos causados por doença, acidente e licença-maternidade, outros períodos também contam para o tempo de contribuição. É o caso do tempo no qual o trabalhador ficou de férias, que também será levado em consideração pelo INSS no momento do pedido de aposentadoria, diz o secretário da OAB. O salário pago ao funcionário é acrescido de um terço durante as férias. No entanto, o INSS só vai considerar o salário quando o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria. Ou seja, o terço a mais recebido nas férias é retirado. Isso ocorre pois é considerado como bônus e não é descontado para o INSS. Por exemplo, se o empregado tem remuneração de R$ 1 mil, quando entrar de férias, ele vai receber R$ 1.333. Mas o cálculo para aposentadoria será feito a partir dos R$ 1 mil correspondentes à remuneração.

Uma situação menos comum é quando o trabalhador é convocado para atuar como jurado em um julgamento. Em geral, o empregado é obrigado a ficar um período afastado do trabalho e esse tempo também é considerado no momento da aposentadoria. Já o aviso prévio é dividido em dois tipos: o trabalhado, quando o empregado recebe e continua na empresa pelo período; e o indenizável, quando o empregador paga e o trabalhador é dispensando de continuar trabalhando durante o aviso prévio.

Por exemplo, no caso de o salário ser de R$ 1 mil, o trabalhador tem direito a 90 dias de aviso prévio, ou seja, três salários. Então ele receberá R$ 3 mil acrescidos do salário proporcional trabalhado naquele mês. Os dois valores serão somados e considerados como contribuição, respeitando o teto do INSS.

Também vai contar para o cálculo da aposentadoria do INSS, o  período em que o trabalhador permaneceu afastado do mercado de trabalho por conta do serviço militar. Para ter o direito de acrescentar esse período o tempo de contribuição, o trabalhador deve apresentar o certificado de reservista ou certidão emitida pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica. O valor considerado será a remuneração recebida pelo recruta no período.


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Comentários

Esta matéria possui 2 comentário(s)
  1. ana maria moreto - 20/06/2013 - 17:03

    quero saber si foi concedido meu pedido deafatament na pericia que fiz hoje

  2. Carmen - 06/12/2013 - 21:42

    Me aposento daqui há 5 anos, por idade e tempo de contribuição. Contribuo, atualmente com R$ 308,17 como celetista. E como Corretora de Imóveis, não contribuo com nada. Quanto mais eu poderia contribuir para melhorar o valor da aposentadoria quando ela acontecer??

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