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INSS: afastamento pode contar para aposentadoria

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Tamanho da fonte: A- A+ Por: Bruno Uchôa 10/02/2013

Auxílios doença, maternidade e em caso de acidente são contabilizados. Para as trabalhadoras autônomas, o cálculo do salário maternidade leva em conta o salário de um ano

Muitos trabalhadores ficam preocupados com a aproximação da aposentadoria, pois passaram longos períodos afastados da função. No entanto, na maioria dos casos, o intervalo em que o empregado não esteve na empresa conta na hora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somar o tempo de contribuição necessário para requerer a aposentadoria.

É o caso de licença-maternidade, auxílio doença e do auxílio acidente, explica o advogado e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Niterói, Fernando Dias. 

“Todo o período de afastamento do trabalhador de sua função, mas durante o qual o vínculo empregatício continue valendo, vai contar no momento da aposentadoria“, explica o especialista

De acordo com ele, mesmo que o trabalhador não esteja exercendo sua função e esteja sendo remunerado pelo INSS, ele continua contribuindo. “Somente quando ele for demitido ou se desvincular da empresa é que passará a não contribuir”. 

No caso da licença-maternidade, destaca o especialista, o salário é pago durante os 120 dias (quatro meses) de afastamento com desconto normal da Previdência Social sobre o benefício. Uma empregada que recebe, por exemplo, R$ 1,5 mil vai ter o salário-maternidade com o mesmo valor. No momento em que pedir a aposentadoria, o INSS vai considerar este valor como salário de contribuição. Mas essa regra é válida apenas para quem tem carteira assinada, lembra o advogado Fernando Dias. 

Para aquelas trabalhadoras autônomas, o cálculo do salário-maternidade será feito levando-se em conta a média salarial dos 12 meses anteriores. É justamente este valor que será considerado pelo INSS como contribuição.

Benefício – O auxílio-acidente e o auxílio-doença também entram na lista de benefícios que contam na hora de se aposentar. Porém, cada um tem uma regra específica.

No caso do auxílio-acidente o valor da contribuição pode ser aumentado. Isso acontece uma vez que, nos meses que o trabalhador recebeu o benefício ele contribuiu ao INSS. Portanto, serão consideradas as duas contribuições, respeitando o teto (R$ 4.159). Ou seja, se o trabalhador recebe R$ 2 mil e o benefício é de R$ 250, o cálculo vai ser feito a partir do valor de R$ 2.250. O auxílio-acidente é considerado nas aposentadorias tanto por tempo de contribuição como por idade e especial.

Para o auxílio-doença o INSS considerado não será o do auxílio, mas a média salarial utilizada pelo instituto para calcular o benefícios. Ele só será considerado pelo INSS como tempo de contribuição caso o trabalhador, após o afastamento, tenha voltado ao mercado de trabalhado.  

Ao pedir o auxílio, o INSS vai calcular a média salarial do trabalhador, considerando os 80% maiores salários depois de julho de 1994. Se o resultado for, por exemplo, R$ 1 mil, o trabalhador vai receber benefício no valor de R$ 910, ou seja, 91% da média salarial do segurado. No entanto, quando se aposentar, o valor considerado será R$ 1 mil e não R$ 910.

Em geral, o auxílio é considerado apenas para aposentadoria por tempo de contribuição. Entretanto, já a decisões da Justiça a favor da inclusão do auxílio no cálculo para aposentadoria por idade. O benefício é pago àqueles segurados que têm sua capacidade de trabalho reduzida.

O advogado lembra que a aposentadoria por idade só é concebida para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos que tenham, no mínimo, dez anos de contribuição.

Férias e aviso prévio também são considerados

Além dos afastamentos causados por doença, acidente e licença-maternidade, outros períodos também contam para o tempo de contribuição. É o caso do tempo no qual o trabalhador ficou de férias, que também será levado em consideração pelo INSS no momento do pedido de aposentadoria, diz o secretário da OAB. O salário pago ao funcionário é acrescido de um terço durante as férias. No entanto, o INSS só vai considerar o salário quando o trabalhador entrar com pedido de aposentadoria. Ou seja, o terço a mais recebido nas férias é retirado. Isso ocorre pois é considerado como bônus e não é descontado para o INSS. Por exemplo, se o empregado tem remuneração de R$ 1 mil, quando entrar de férias, ele vai receber R$ 1.333. Mas o cálculo para aposentadoria será feito a partir dos R$ 1 mil correspondentes à remuneração.

Uma situação menos comum é quando o trabalhador é convocado para atuar como jurado em um julgamento. Em geral, o empregado é obrigado a ficar um período afastado do trabalho e esse tempo também é considerado no momento da aposentadoria. Já o aviso prévio é dividido em dois tipos: o trabalhado, quando o empregado recebe e continua na empresa pelo período; e o indenizável, quando o empregador paga e o trabalhador é dispensando de continuar trabalhando durante o aviso prévio.

Por exemplo, no caso de o salário ser de R$ 1 mil, o trabalhador tem direito a 90 dias de aviso prévio, ou seja, três salários. Então ele receberá R$ 3 mil acrescidos do salário proporcional trabalhado naquele mês. Os dois valores serão somados e considerados como contribuição, respeitando o teto do INSS.

Também vai contar para o cálculo da aposentadoria do INSS, o  período em que o trabalhador permaneceu afastado do mercado de trabalho por conta do serviço militar. Para ter o direito de acrescentar esse período o tempo de contribuição, o trabalhador deve apresentar o certificado de reservista ou certidão emitida pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica. O valor considerado será a remuneração recebida pelo recruta no período.


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Comentários

Esta matéria possui 4 comentário(s)
  1. ana maria moreto - 20/06/2013 - 17:03

    quero saber si foi concedido meu pedido deafatament na pericia que fiz hoje

  2. Carmen - 06/12/2013 - 21:42

    Me aposento daqui há 5 anos, por idade e tempo de contribuição. Contribuo, atualmente com R$ 308,17 como celetista. E como Corretora de Imóveis, não contribuo com nada. Quanto mais eu poderia contribuir para melhorar o valor da aposentadoria quando ela acontecer??

  3. Claudio Guttner - 13/06/2014 - 12:54

    Trabalhei durante muito tempo em uma empresa e uma tarde quando voltava para casa fui atropelado e fiquei aproximadamente oito meses afastado do trabalho, minha pergunta é,

    Este tempo que fiquei afastado será descontado da minha aposentadoria.

    Pelas minhas contas ainda tenho dez meses de contribuição

    Aguardo retorno,

    Obrigado.

  4. Dianderson Peliseu - 26/07/2014 - 16:11

    Meu caso é o seguinte estou afastado a 40 anos devido a um acidente , mais a empresa somente paga um salário mínimo por mês e não me ajudou com nada desde o acidente , hoje estou com 67 anos de idade com registro de 50 anos na carteira. Será que tenho direito a aposentadoria ?

    Obrigado

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