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Estados poderão oferecer ensino médio a distância



Para vagas diurnas, a disponibilidade será de 20%; para noturnas, 30%

Ministro Rossieli Soares e a secretária de Educação Básica Kátia Smole

Marcelo Camargo/Agência Brasil

A oferta de ensino a distância nas escolas de ensino médio dependerá de regulamentação nos estados, segundo o ministro da Educação, Rossieli Soares. Nesta terça-feira (20), ele homologou, em Brasília, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais da etapa de ensino. Pelas novas regras, as escolas poderão ofertar a distância até 20% do ensino médio diurno, até 30% do ensino noturno e até 80% da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

“O que foi aprovado pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) é que a educação a distância é opcional. A rede fará ou não a oferta de acordo com seu desejo, a sua conveniência e o seu controle de qualidade”, disse.

As diretrizes vigentes foram revistas pelo CNE para se adequar ao Novo Ensino Médio, aprovado no ano passado. Pela nova lei, os estudantes passarão por uma formação comum a todo o país, definida pela chamada Base Nacional Comum Curricular - ainda em discussão no CNE - e por uma formação específica, que poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. 

Segundo as novas regras, as aulas a distância deverão ser preferencialmente dadas na formação específica, mas poderão ser também aplicadas na parte comum.

É necessário, no entanto, suporte tecnológico e pedagógico apropriado. Os estudantes têm de ter necessariamente acompanhamento e coordenação de um professor da unidade escolar onde estão matriculados.

A oferta de EaD (Ensino a Distância) foi um ponto polêmico na discussão das novas diretrizes. Um dos argumentos contrários é que o EaD fere o direito à convivência presencial, um dos direitos educacionais, além disso, pode contribuir para reduzir a qualidade do ensino.

O ministro defendeu a modalidade que, segundo ele, pode “abrir muitas portas de possibilidades”. No ensino médio noturno, segundo explicou, “o aluno tem a questão do trânsito, tem uma série de problemas. Temos que dar opção e o EaD pode ser modelagem possível, especialmente para atender essa demanda”, argumentou.

Soares disse, ainda, que os conselhos estaduais de educação ainda terão que definir como as diretrizes nacionais serão aplicadas. “O estado não quer usar, não usará. É opcional, dependerá da aprovação dos conselhos estaduais, que terão de normatizar e discutir com as redes as formas de atendimento”, explicou.
 

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