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Câmara: conta de luz em debate

Audiência pública acontece na próxima terça-feira, às 13h. Enel confirmou que participará do evento

O aumento na conta e o estado de conservação dos postes serão alguns dos temas abordados na Casa Legislativa

Foto: Douglas Macedo

Na próxima terça-feira (19), às 13h, o aumento de 9,7% nas contas de energia elétrica, autorizado nesta semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entrará em pauta na Câmara de Vereadores. Uma audiência pública será realizada para cobrar esclarecimentos sobre o reajuste e as altas cobranças, consideradas abusivas pelos consumidores, além de discutir o estado de conservação dos postes e fiações em Niterói.

O então presidente da Casa Legislativa, Milton Cal, através de um requerimento de autoria do vereador João Gustavo, solicitou a presença de representantes da Enel, da Aneel, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de representantes de empresas de telefonia, do secretário municipal de Fazenda Pablo Villarim e da secretária de Conservação e Serviços Públicos Dayse Monassa.

Em janeiro, moradores de Niterói e outras cidades atendidas pela Enel cobraram justificativas para o aumento nas contas de luz. Na época, a concessionária explicou que quando o consumo de energia ultrapassa 300 KWh, o ICMS que incide sobre a conta passa de 18% para 32%. Segundo a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Niterói, essa é a maior reclamação registrada pelos consumidores.

Nesta semana, foi aprovado o reajuste médio de 9,7% para os consumidores residenciais e de 9,65% para os industriais. A Aneel justificou que o aumento se deve ao custo de energia, que teve um impacto de 4,43% no reajuste da Enel, além dos custos previstos no reajuste de 2018, e que esses custos foram maiores que o previsto.

De acordo com o vereador Leandro Portugal (PV), a audiência tem o intuito de cobrar explicações sobre o que levou ao aumento considerado abusivo.

“A audiência vai ter também o condão de cobrar que foi feito por parte da concessionária Enel, a partir da CPI proposta pela Câmara de Vereadores na última legislatura”, comentou Portugal.

A discussão sobre a cobrança já ultrapassou a esfera municipal. Leandro Portugal, através do deputado federal Aureo Ribeiro, está marcando uma Audiência Pública na Câmara Federal para tratar do assunto. Ainda não há data marcada, mas a expectativa é que aconteça ainda em abril.

“A ideia é abrir a caixa preta da energia elétrica, entender o motivo pelo qual a conta de luz tem disparado, sobretudo em Niterói. A concessionária tem que explicar, e a Aneel fiscalizar, se o problema é na rede ou na aferição dos relógios”, explicou o vereador, rebatendo a justificativa da Enel do aumento do consumo no verão, o que, para ele, não enseja o aumento de até cinco vezes de um mês para o outro.

Em Brasília, a Anel também será questionada sobre os “gatos”, cujos gastos, além do ICMS sobre a perda, são repassados para os consumidores.

“O tema é extenso, precisa ser amplamente discutido, inclusive no plano federal”, concluiu Leandro, que aguarda a primeira reunião da Comissão de Defesa do Consumidor.

Em nota, a Enel disse que está à disposição da Câmara para os esclarecimentos necessários e confirmou que participará da audiência para contribuir com as eventuais solicitações.

Conservação – O péssimo estado de conservação da fiação e de postes na cidade será outro assunto debatido pelos parlamentares. No Centro de Niterói, por exemplo, o emaranhado de fios é um problema comum pelas ruas, que acaba gerando falta de energia e contribui para as constantes explosões de transformadores. Fios soltos também são vistos com facilidade, deixando pedestres inseguros na região.

Para cobrar as devidas providências, a Câmara de Vereadores solicitou a presença de representantes de empresas de telefonia e internet, como a NET, Vivo, Claro, Oi, Tim, Nextel, Sim TV e Sky.

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Comments

Sebastião
A ENEL deveria entra nas comunidades e realizar uma limpeza nos gatos (roubo de energia) e não ficar aumentando as tarifas daqueles que pagam em dia sua conta.
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Robert
Seria o correto, mas enquanto as concessionárias puderem pulverizar os prejuízos pelos pagantes, nada mudará. Para as concessionárias não importa o tamanho do rombo devido aos furtos...o prejuízo será dividido pelos pobres mortais que andam na linha. É o país do oba-oba...mas estamos mudando!
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