Profissionais da rede municipal de educação de São Gonçalo decidiram, por unanimidade, em assembleia realizada ontem, no Colégio Municipal Presidente Castelo Branco, no Boaçu, manter greve até o dia 22, quando será realizada nova avaliação do movimento. Os profissionais estão de braços cruzados desde 30 de julho. 

A assembleia contou com a participação de cerca de 400 professores. Eles alegam receber baixo salário e reclamam das condições de trabalho e da merenda precária para os alunos.

No início da tarde, cerca de 100 professores ocuparam a Prefeitura. Eles foram ao local para ter uma reunião com a chefe de gabinete Eliane Gabriel Nanci. Porém, foram informados pelo Executivo de que ela não estaria no local devido a um encontro com o secretário municipal de Educação, José Augusto Abreu Nunes, na Secretaria de Educação, para uma conversa sobre a situação dos profissionais. 

O desencontro motivou um protesto pacífico, em frente ao órgão administrativo, que resultou em paralisação, por 10 minutos, do trecho da Rua Feliciano Sodré. 

“Hoje foi mais uma lição de luta e organização, contra uma prefeitura que não cumpre a lei. Nenhum trabalhador pode receber abaixo do piso nacional e menos do que o salário mínimo. A Educação não aplica todo o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Onde está o dinheiro da Educação?”, perguntou a diretora do Sepe-SG, Maria Beatriz Lugão Rios.

Cobranças – De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), o município tem 4.800 profissionais da Educação, sendo 4 mil professores distribuídos em 104 escolas e creches. O sindicato ainda informa que o município possui capacidade para 70 mil vagas para alunos, mas disponibiliza apenas 30 mil. 

“A categoria está unida e presente na luta, realizando novos atos e cobrando mais respeito à Educação. Até o momento, nenhuma proposta diferente foi apresentada”, ressaltou a também diretora do Sepe-SG, Maria do Nascimento.

Para os próximos dias, estão previstos outros dois atos. O primeiro está programado para o dia 15, no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo (Ipasg), às 10h. O segundo encontro acontecerá no dia 20, no Ministério Público de São Gonçalo, às 11h.

Proposta – Em nota, a Prefeitura de São Gonçalo alegou que está sendo estudada uma nova proposta junto ao Ministério Público (MP) e que os pagamentos atuais são realizados em dia, inclusive antecipação de metade do 13º salário. O Executivo não informou a quantidade de escolas municipais que aderiram à greve e o número de alunos que estão sendo afetados.

Questionado, o MP esclarece que a Prefeitura fez uma proposta aos profissionais, que não foi aceita, por não atender às categorias representadas pelo Sepe. Além disso, afirmou que a oferta foi aquém das perspectivas salariais da categoria, considerando que é grande o déficit entre o piso em vigor e o que está sendo remunerado. 

“Pelo Sepe foi feita a contraproposta nos patamares do acordo inicialmente feito em sede de reunião do MP. A Promotoria aguarda a resposta do poder público, e, por enquanto, analisa, em pedido de vista, os autos da ação ajuizada pelo Sepe, cujo objeto do pedido é o cumprimento do piso”, finalizou.

Acordo – A categoria aguarda desde maio, data do primeiro prazo, o cumprimento de um acordo entre o MP e a Prefeitura, que garante 11% de reajuste salarial. Segundo a categoria, esse acordo, que previa a adequação do salário ao piso nacional de professores ao longo dos meses, deveria ter sido cumprido até julho. Em maio, o aumento deveria ser de 2,25% e em julho, de 9,25%, o que não aconteceu em ambos os meses, o que foi considerado quebra de acordo.