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Rio se mobiliza para não ‘dançar’

Lideranças afinam discursos em prol da manutenção das regras para distribuição dos royalties pelo STF

Campo de Lula, localizado no pré-sal da Bacia de Santos, é responsável pelos royalties de Niterói e Maricá

Foto: Arquivo / Agência Brasil

Os mais desavisados foram surpreendidos, na última semana, pela discussão sobre o petróleo brasileiro que repercutiu na mídia fluminense. Não se trata, no entanto, de uma viagem no tempo para as décadas de 1940 e 1950, quando embalados pelo tropicalismo de Carmem Miranda, os brasileiros lotaram as ruas para protagonizar, talvez, um dos momentos de maior patriotismo de toda a história do País, aos gritos de “O petróleo é nosso!”.

Na última semana, muitas décadas depois, a frase voltou a ser repetida pelo governador Wilson Witzel, que tenta livrar o Rio da maior crise econômica de sua história. Ele ainda acrescentou com firmeza: “e ninguém tira”. O Rio não vive mais os chamados “anos dourados” e, nas rádios, não se ouve mais Carmem Miranda. A estrela da vez é Anitta, que encabeça a lista de mais ouvidas nas plataformas de streaming, que não existiam na época da “Pequena Notável”. 

A realidade é dura para os fluminenses: o Estado corre o risco de perder cerca de R$ 70 bilhões em cinco anos por causa de uma lei de 2012, que alterou a distribuição dos royalties no País e que volta a ser discutida agora pela Justiça.

Em 2012, quando os sertanejos João Lucas e Marcelo emplacavam o hit do momento “Eu quero tchu, eu quero tcha”, a população fluminense queria mesmo é que não houvesse mudanças na distribuição dos royalties. Na época, a Cinelândia foi tomada por manifestantes que pressionavam a então presidente Dilma Rousseff aos gritos de: “Veta, Dilma!”, referindo-se ao Projeto de Lei 2.565/2012, que previa a redistribuição dos royalties entre todos os municípios do Brasil, e não mais apenas às cidades produtoras de petróleo. Dilma vetou, mas o Congresso derrubou o veto e a questão foi parar nos tribunais.

O recebimento dos royalties pelas cidades produtoras é garantido atualmente pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.917, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-governador Sérgio Cabral, em 2013. Por conta dela, a ministra Cármen Lúcia, na oportunidade, suspendeu em caráter cautelar “os dispositivos que preveem novas regras de distribuição dos royalties de petróleo”.

Mas na última semana, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, confirmou que esta ADI será apreciada pela Suprema Corte em novembro deste ano, o que, dependendo da resolução do colegiado, o fluminense terá que “dançar conforme a música” e ver a crise no Rio se agravar ainda mais. 
“É no campo jurídico que vamos convencer os ministros, porque essa mudança é inconstitucional. Vamos lutar e vamos mostrar para o Brasil que os royalties do Rio não resolvem os problemas dos municípios, não resolvem os problemas da educação e das nossas cidades. Mas precisamos ter em mente que, sem esses recursos, vamos acabar com a economia do Rio de Janeiro. O petróleo é nosso e ninguém tira”, entoa Witzel.

Brasília – No âmbito federal, parlamentares fluminenses estão afinados. O deputado federal Wladimir Garotinho (PSD-RJ), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo, se reuniu na última semana com o diretor-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone. Na oportunidade, foi informado que as perdas do Estado podem chegar a R$ 70 bilhões em cinco anos. Ao saber da “bossa nova”, Garotinho ensaia a voz:
“Se perdermos a batalha no STF, será a falência definitiva do Rio e todos os municípios produtores de petróleo. O mês de novembro pode ser de esperança em dias melhores, ou trazer tempos ainda mais nebulosos para a população do Estado do Rio de Janeiro. Anos atrás, em 2013, a ministra Carmén Lúcia suspendeu, através de liminar, a redistribuição. Agora o pleno do STF prepara-se para julgar”.

 

Imagem de arquivo

Na busca pelo conjunto ideal, Garotinho ressalta a necessidade urgente de mobilização de lideranças do estado, que, segundo ele, ainda não estão afinados com a causa: “A bancada precisa se posicionar de forma clara, objetiva e unida pela não redistribuição. O direito dos royalties é dos municípios produtores pela Constituição e pelos danos irreparáveis”. Ele destaca, principalmente, o impacto ambiental causado pela exploração do petróleo.

“Dois argumentos são incontestáveis em relação à Lei dos Royalties. O primeiro vem do forte impacto ambiental em sua área de abrangência. A indústria do petróleo e gás gera uma infinidade de resíduos, alguns deles tóxicos, resíduos sanitários, toneladas de lixo comum, fora o uso da água, cujo impacto aos mananciais locais é enorme, pois para cada litro de petróleo produzido, são usados três mil litros d’água. O segundo argumento está ligado às finanças dos municípios onde ocorre a atividade petrolífera e suas consequências sociais, pois em busca das oportunidades e empregos gerados pela exploração, vão para esses locais profissionais de todo o Brasil, gerando um crescimento desordenado. Assim, o poder público se vê obrigado a promover ações caras, como novas escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, água e esgoto”, completa.

Procurada, a Prefeitura de Niterói, segunda maior beneficiária dos royalties de petróleo no Brasil, com expectativa de arrecadação de R$1,3 bilhão com o repasse apenas neste ano, informou apenas que “acompanhará a decisão do STF sobre os royalties de petróleo e está certa de que a Corte saberá reconhecer os direitos e necessidades de compensação dos estados e municípios limítrofes às áreas de produção”. Maricá, maior beneficiária, não se pronunciou. Já a expectativa dos fluminenses é que este imbróglio acabe em samba.

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