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Vereadores de Niterói recuam e suspendem reajuste de 50%

Decisão passaria os vencimentos dos parlamentares de R$ 12 mil para R$ 18 mil

Os vereadores da Câmara Municipal de Niterói, após uma extensa reunião que durou cerca de três horas no gabinete da presidência da Casa Legislativa, decidiram, na tarde de ontem, suspender a tramitação do Projeto de Lei de número 34/2019, que aumentava o valor do subsídio pago aos parlamentares de R$ 12.044,48 para R$ 18.991,00. 

A decisão, segundo Milton Cal (PP), presidente da Casa Legislativa, foi tomada após um consenso entre os parlamentares presentes, que resolveram suspender a tramitação do PL, que havia sido aprovado em duas discussões na sessão ordinária da última quarta.

“Foi feita uma decisão de comum acordo com todos os colegas. Foi um consenso. A decisão que tomamos foi igual escolher um novo Papa, só decidimos quando estavam todos de acordo. Existe a questão da adequação salarial, mas todos os vereadores entendem que há um imbróglio jurídico, sobre a possibilidade de ser feito neste mandato ou para o outro exercício. Suspendemos imediatamente e no outro exercício discutiremos novamente”, declarou Cal.

Na sessão ordinária da última quarta (27), a Câmara Municipal de Niterói havia aprovado em duas discussões, após um pedido de quebra de interstício, ou seja, o intervalo entre votações, a matéria. Dos 17 vereadores presentes, 16 votaram sim e Cal, que presidiu a sessão, não fez uso do voto.

Na sessão, no entanto, não estiveram presentes os vereadores Emanuel Rocha (SDD), de licença médica; Beto Saad (PR), que se ausentou por motivos pessoais; Betinho (SDD); e Bruno Lessa (PSDB). que estava em viagem. Destes, Saad e Lessa se pronunciaram, um dia após a reportagem de O FLUMINENSE revelar a intenção do aumento de cerca de 50%, condenando a aprovação por parte de seus colegas parlamentares. Cal, como presidente da Casa, também solicitou ao Executivo municipal, na última sexta, o retorno da matéria para a Câmara.

Até o final da última semana, outros vereadores que haviam votado favoravelmente ao Projeto de Lei mudaram de posição. A bancada do Psol, composta por Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, chegou a anunciar que tentaria barrar o aumento e, caso o mesmo fosse aprovado, devolveria a diferença.

Casota (PSDB) entrou com uma petição para que a matéria fosse revogada, mas a mesma foi negada pela Mesa Diretora da Casa por, segundo sua assessoria da Câmara, o parlamentar ter votado a favoravelmente ao PL e a solicitação de retorno do mesmo já ter sido feita pela Mesa Diretora. Leandro Portugal (PV) também utilizou suas redes sociais para afirmar que havia mudado de decisão.

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Comments

Sofredor
Vereadores !!! Esta foi uma atitude nobre de respeito aos seus eleitores que o elegeram, pois muitos confiaram e depositaram o seu voto acreditando por legisladores que tragam melhoria a toda comunidade.
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Elson Luiz
É por essas e por outras que a política brasileira está desacreditada!
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