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Cidades
Publicado em 29/01/2007

Topiqueiros protestam contra empresas de ônibus em licitação

Emanuel Alencar
 
 Foto: Daniela Barcellos
   

Receosos com o teor da licitação que regulamentará as linhas intermunicipais de transporte alternativo – prevista para entrar um vigor no meio do ano – cerca de 600 topiqueiros fizeram manifestação em frente ao Palácio Tiradentes, sede da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), na manhã de ontem. Já em Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá, 700 trabalhadores de 64 cooperativas, empunhando faixas, fizeram greve de 24 horas e cobraram do governo do Estado uma licitação sem a participação das empresas de ônibus.

Eles entregaram documento ao presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB) com a reivindicação. A possível participação de pessoas jurídicas no processo de regulamentação das vans foi sinalizada na sexta-feira pelo secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes.

Os topiqueiros criticaram também uma liminar judicial que proibiu o funcionamento de 36 vans ligadas à cooperativa Green Cost, de Angra dos Reis, Sul Fluminense. Os topiqueiros devem voltar ao trabalho hoje.

Os manifestantes chegaram ao Palácio Tiradentes por volta das 10h. Ao meio-dia, partiram em direção ao Fórum de Justiça, interrompendo por dez minutos o trânsito da Avenida Presidente Antônio Carlos. No fórum, promoveram um abraço ao prédio. Vinte policiais do 13º BPM (Praça Tiradentes) acompanharam o ato, que transcorreu sem qualquer incidente.

Crítica Um dos mais exaltados, o vereador gonçalense Mota da Coopasa (PRP), disse que os empresários das linhas de ônibus querem "massacrar" os topiqueiros e criticou o presidente do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), Rogério Onofre.

"O transporte alternativo trouxe qualidade de vida à população e obrigou os ônibus a oferecer um serviço melhor. Mas não querem nos deixar trabalhar. Onofre é inimigo da categoria", discursou.

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Autônomos em Transportes Alternativos (Sintral), Gilmar Menezes, foi mais ponderado.

"Hoje, o Detro está aberto ao diálogo, mas estamos atentos para não sermos prejudicados. Não admitiremos favorecimento dos empresários de ônibus. Não somos contrários às fiscalizações, desde que elas sejam feitas dentro da lei".

O diretor-presidente da Cooperativa Vanguarda, de Alcântara, São Gonçalo, Wallace Bastos engrossou o coro:

"Tudo o que queremos é uma licitação, para que possamos trabalhar em paz".

Defesa Do outro lado, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Rio (Setrerj), defende que uma licitação pública não pode ser direcionada apenas ao segmento dos motoristas autônomos.

"Uma concorrência pública tem que ser aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, habilitada a oferecer um serviço de qualidade. As empresas rodoviárias querem ter este direito. Temos condições de oferecer um serviço melhor do que o que o transporte alternativo oferece hoje", sustenta o superintendente do Setrerj, Márcio Barbosa.

Para o diretor de maketing da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), João Augusto Monteiro, a licitação deve ser discutida somente depois da legalização das vans.

"As vans, hoje, rodam irregularmente. Com a regularização, a licitação deve ser aberta a todos, através do princípio de isonomia".

Apesar das críticas dos topiqueiros, Rogério Onofre reforçou ontem que defende a proibição da abertura do processo de licitação a participação de pessoas jurídicas. O presidente do Detro disse ainda que as linhas de transporte alternativo atenderão aos moradores das regiões que não dispõem do serviço de ônibus convencionais ou onde ele não seja suficiente para atender a demanda.

Desempregados em Angra dos Reis

Autor da liminar que suspendeu o Decreto 40.482 – que regulamentava o transporte alternativo intermunicipal no Estado –, o desembargador Jorge Luiz Habib, da 18ª Câmara Cível do TJ, é o principal alvo dos topiqueiros. Os manifestantes lembraram que, ao atender o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais e Interestaduais (Sinterj), o desembargador desempregou 36 motoristas de Angra dos Reis.

"Eles querem parar o transporte alternativo do Estado. Essa licitação não passa de um jogo de cena", afirmou o presidente da Federação das Cooperativas de Transporte Alternativo do Rio de Janeiro (Fecotral), Mário Teixeira.

O motorista de van Manuel da Sousa, 49 anos, cooperativado da Green Cost, de Angra dos Reis, disse estar com dificuldades financeiras. Ele e outros topiqueiros desempregados receberam a ajuda dos colegas de profissão, que doaram 300 cestas básicas.

O secretário estadual de Transportes, Júlio Lopes, não foi localizado pela reportagem para falar sobre o assunto.


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