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Cármem Lúcia critica decisão de aumento no salário do STF



Presidente da Suprema Corte afirma continuar ‘convencida de que decisão não é o melhor para o Brasil’

Ao comentar o resultado da votação de quarta-feira, em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter sido vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. 
“Perco quase todo dia, ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação. Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores”, disse a ministra, que votou para que os salários permanecessem em R$ 33,7 mil por pelo menos mais um ano.

O reajuste dos salários foi votado em sessão administrativa na noite de quarta-feira , quando foi aprovada a inclusão no orçamento do Poder Judiciário de 2019, a ser encaminhado ao Congresso, o aumento de 16% nos vencimentos dos ministros, que poderão chegar a R$ 39 mil. 

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello.

“Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo, e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”, disse a presidente do STF. “Às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, acrescentou. 

Senadores reagem - A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores ontem. Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos ministros pode chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários dos Três Poderes, já que o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

“Essa proposta vem no mesmo momento em que governo está forçando a barra para o Congresso adiar a recomposição salarial dos servidores públicos federais, acordada ainda no governo Dilma [Rousseff]. De minha parte, sou contra qualquer tipo de reajuste por conta da crise que a gente vive”, afirmou a senadora Vanessa Grazzition (PCdoB-AM).

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também questionou a concessão de aumento nos subsídios dos ministros quando o país vive “a maior crise fiscal”. 

“Deveríamos ter a compreensão de não propor reajuste até a chegada do novo governo para que, sabendo as medidas e políticas que serão adotadas, possamos avaliar se há espaço para isso, sob pena de menos recursos para saúde e educação”, ponderou.

Também contrário ao reajuste, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF)l lembrou que estão sendo cortados investimentos em saúde e educação. 

“Estamos cortando bolsas, investimentos para saúde e educação – nenhum de nós deve pensar em reajuste. Não é hora de pensar aumentar salários de parlamentares, de juízes, dos que recebem o topo. Creio que é um contrassenso com a realidade fiscal que o país atravessa”, ressaltou o senador.

Harmonia - Já o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), preferiu não se posicionar contra a medida. 
“Não sei como veio o projeto, mas temos que respeitar a harmonia dos Poderes, e o teto constitucional que foi estabelecido, do ponto de vista de valores que foram fixados para cada poder, para que a gente tenha entendimento, e não de confronto entre os Poderes.”

Histórico - A missão de aprovar o reajuste do Judiciário está com o Senado. Enviada, em 2015, pelo então presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowiski, o texto já foi aprovado pelos deputados, mas, desde que a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência da Corte, está parado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sem chance de ser colocada em votação antes do fim das eleições. 

Se aprovado na CAE e depois no plenário da Casa, a proposta vai à sanção presidencial.

Só no STF o impacto da medida será de R$ 2,8 milhões, mas, segundo os ministros, não haverá aumento de despesas no tribunal porque, para fazer frente ao valor correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal, que terá a mesma previsão orçamentária para 2019.

Agência Brasil

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Comentários

Eduardo Pereira
Me engana que eu gosto. Pergunta pra ela se ela vai devolver o que for maior do que ela acha justo ou se ela vai gastar? Doa para a caridade então pois com o Judiciário mamando tanto pouco sobra para aquilo que deveria ser o final de tudo que é administração pública.Já que acha errado devia lutar pelo que é certo é não ficar como sempre apenas no bláblablá. Quem passa a mão na cabeça do vampirão e do aecio não pode falar nada de nada. Devia ficar contando os dias para passar o bastão pra gente ver se a grana altissíma que já pagamos reverte em algo de bom para a sociedade como um todo e não apenas para os "amigos".
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