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Explicando Direitos

Julio Cesar Guimarães Soares é advogado atuante há 17 anos, administrador de empresas, pós-graduado em Direito Público, Tributário e Empresarial pela Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/RJ.

A arte do vernáculo na eloquência jurídica



Prezados leitores, muitas das vezes todos nós já nos deparamos com textos que se mostram dinâmicos na leitura e outros já mais rebuscados, de modo que na prática da leitura acabamos por desenvolver não apenas técnicas, mas também nos acostumar com tais utilizações ou jargões, que embora politicamente corretos mostram-se em certo desuso na prática habitual.

“Vernáculo” (do latim “vernaculum”) nada mais é do que o idioma próprio de um País, ou seja, a língua nacional, que no nosso caso é a língua portuguesa, cujo termo é muito utilizado na área jurídica, advindas do português jurídico.

Desta forma, com o presente texto procuro justamente demonstrar propositalmente não apenas isso, mas sobretudo ressaltar a importância da nossa língua portuguesa por sua complexidade, cuja riqueza fonética e escrita merece destaque, e deve ser sempre explorada sua utilização por cada jurista, não devendo ser encarada como mero “juridiquês”, que na verdade altera sua real importância.

Logo, em homenagem a todos os nossos professores pátrios, me cumpre discorrer uma citação de autoria própria: “Hodiernamente, a importância do jargão jurídico se desponta no linguajar técnico e cotidiano que cada jurista deve almejar, cuja retórica eloquente deve-se prezar, haja vista que intrinsicamente lhe é inerente, em prol da defesa do direito materializar, cujo vernáculo, assim como a pátria lhe vislumbra respeitar e amar, concede-lhe uma diversidade argumentativa em se utilizar, dada a volumetria no discursar, sobretudo no fundamento de uma técnica com proporcionalidade e razoabilidade, a fim da mais lídima e salutar Justiça alcançar”.

Na verdade, ao longo da história do direito, em sua diversidade de temas ao longo das épocas correlatas, e no acompanhamento da evolução humana e da sociedade, o direito deve procurar sempre permanecer alicerçado na verdade, de modo que mesmo com os trocadilhos jurídicos acima, o advogado deve buscar o alcance do direito, no desígnio apurativo dos fatos formadores da convicção julgadora, cujos princípios delineadores da conduta devem ser sopesados, à luz da obediência às leis dispostas no ordenamento jurídico, assim como em nossa Carta Magna, cujos princípios estruturantes e decisórios chancelam o sistema constitucional e toda a sistemática processual vigente.

Independentemente da boa técnica, o bom uso redativo do vernáculo não deve ser suprimido, mas sim ser atrelado à objetividade, isso porque tudo se inicia no desenvolvimento escolar básico que deve ser valorizado em nosso País, cujos valores sociais foram formadores de muitos poetas e romancistas brasileiros inclusive.

Desse modo, é plenamente possível atrelar um bom linguajar à objetividade que se pretende, em prol da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, da moral e bons costumes, como viés do direito, com a devida legalidade e respeitando-se o contraditório, cuja melhoria diária está ao alcance de todos.

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