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Governo lista feriados nacionais e pontos facultativos em 2019



Quatro feriados cairão no fim de semana. Confira as datas comemorativas e religiosas para o próximo ano

O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. 

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana. 

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.” 

O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. 

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo. 

Confira os principais feriados de 2019 

 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional); 

4 de março, Carnaval (ponto facultativo); 

5 de março, Carnaval (ponto facultativo); 

6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); 

19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); 

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); 

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); 

2 de novembro, Finados (feriado nacional); 

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); 

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas); 

25 de dezembro, Natal (feriado nacional);  

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Fonte: EBC

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