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Itália multa Facebook em 10 milhões de euros por vender dados



Investigações começaram em abril por supostas violações do Código do Consumidor

A Autoridade de Concorrência e Garantia do Mercado (AGCM) da Itália comunicou que impôs duas multas à companhia americana Facebook, em um valor total de 10 milhões de euros, por fornecer dados dos seus usuários para fins comerciais e sem informá-los.

Em comunicado, o órgão divulgou as conclusões das investigações que começaram em abril de 2018 sobre o Facebook Ireland e sua matriz, Facebook Inc., por "supostas violações do Código do Consumidor".

Esta é a multa mais alta imposta até agora na Europa contra o Facebook por causa do escândalo Cambridge Analytica, quando dados de milhões de usuários foram cedidos a diferentes empresas sem o seu consentimento, já que até agora a empresa tinha sido multada no Reino Unido em 500 mil libras (565 mil euros).

"A AGCM comprovou que o Facebook induz ao erro os usuários que se inscrevem na plataforma, sem informá-los de maneira adequada e imediata, durante a ativação da conta, que usam, com fins comerciais, os dados fornecidos por eles e, em geral, sobre os fins rentáveis que fundamentam a prestação do serviço de redes sociais, destacando só o serviço gratuito", diz a nota.

A companhia também foi multada por "implementar uma prática agressiva" com a qual se "exerce uma influência indevida nos consumidores inscritos, que sofrem, sem o consentimento expresso e prévio, portanto, de forma inconsciente e automática, a transmissão dos seus dados do Facebook a sites e aplicativos de terceiros com fins comerciais".

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