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Moro será ministro da Justiça de Bolsonaro

O juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, aceitou nesta quinta-feira (01) o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro e será o ministro da Justiça. O anúncio foi feito por Moro, em nota. “Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite”, afirmou.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou o nome de Moro no ministério. “Sua agenda anticorrupção, anticrime organizado, bem como o respeito à Constituição e às leis será o nosso norte”, escreveu o presidente eleito. Em suas redes sociais, Bolsonaro anunciou a fusão das pastas da Justiça e da Segurança Pública.

Sergio Moro ficou cerca de uma hora e meia com o presidente eleito. Ao sair da reunião, acenou para as pessoas que se aglomeravam em frente à casa, mas não deu entrevista.

O juiz lamentou abandonar 22 anos de magistratura. “No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Para ele, na prática o cargo significa “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”.

Segundo Moro, a Operação Lava Jato continuará em Curitiba. “Para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências, acrescentou.
Moro passou a manhã com Bolsonaro, na casa dele, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Segundo o presidente eleito, conversaram muito e concordaram em “100%” dos temas tratados. De acordo com ele, o juiz garantiu que os processos relativos à Operação Lava Jato não serão abandonados. “Ele me disse que a Lava Jato não será esquecida”, disse o presidente eleito.

Bolsonaro disse que Moro centralizará os esforços no combate à corrupção e ao crime organizado.

“Ele está com muita vontade de levar adiante a agenda”, disse Bolsonaro. “O povo brasileiro o admirará mais ainda.”

Trajetória – Natural de  Maringá, no Paraná, Sergio Fernando Moro, de 46 anos, além de magistrado é escritor e professor universitário. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, tem mestrado e doutorado pela Universidade Federal do Paraná. É juiz federal desde 1996, com especialização em crimes financeiros.

No julgamento do mensalão, Moro auxiliou a ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A seguir, a nota divulgada pelo juiz ao aceitar o ministério.

“Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba, com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”. 

Lava Jato – Com a saída de Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, quem deve assumir em um primeiro momento o andamento dos processos da Lava Jato é a juíza substituta Gabriela Hardt. Ela já vinha atuando na ausência do magistrado titular. Foi a juíza que decretou a prisão do ex-ministro José Dirceu em maio. Além dos casos próprios, a juíza ficará provisoriamente a cargo também de todos os processos sob a responsabilidade de Moro.

Escolha aprovada pela categoria 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quinta o anúncio de que o juiz federal Sergio Moro aceitou o cargo de ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, afirmando que a “escolha foi a que a sociedade brasileira o faria se consultada”.

“Excelente nome”, afirmou Fux, acrescentando que Moro “imprimirá no Ministério da Justiça a sua marca indelével no combate à corrupção e na manutenção da higidez das nossas instituições democráticas”.

O ministro avaliou que a ida de Moro para a pasta da Justiça prestigia a independência da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário.  “É um juiz símbolo da probidade e da competência. Escolha por genuína meritocracia”, afirmou.

Ajufe – Em nota à imprensa, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, manifestou apoio a Moro na nova função. 

“Sergio Moro sempre foi um juiz federal exemplar e que muito contribuiu para o fortalecimento da Justiça Federal”, disse.

O também juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, também aprovou a indicação.

“Competência profissional e dignidade pessoal não lhe faltam para exercer as maiores funções em nossa República”, completou o juiz federal Marcelo Bretas,da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 


Liberdade para montar equipe

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a ida do juiz Sergio Moro para o governo Bolsonaro como argumento de que o magistrado agiu politicamente ao condenar Lula no caso do tríplex no Guarujá. A decisão de Moro de aceitar o convite de Bolsonaro será motivo de petições tanto nos recursos do ex-presidente às instâncias superiores como na ação movida no Comitê dos Direitos Humanos da ONU.  

“A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente”, disse o advogado Cristiano Zanin Martins. 

“É o lawfare [palavra inglesa que representa o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política] na sua essência, uma vez que Lula sofre intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos. A Defesa tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente”, acrescentou. 

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