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Mourão, Moro e moralidade

Mal começou o governo Bolsonaro e algumas polêmicas são dignas de destaque. A última (se nada acontecer até amanhã) foi a nomeação, em cargo de confiança, do filho do Vice Presidente da República no Banco do Brasil. Segundo amplamente noticiado, o rapaz, funcionário de carreira do Banco do Brasil, assumirá um cargo de destaque e, por isso, terá sua remuneração consideravelmente elevada. 

Analisando a discussão a respeito nas redes sociais é fácil ainda dividir os brasileiros em razão da última eleição. De um lado, aqueles que torcem para que o governo vá mal. De outro, aqueles que defendem o novo governo de qualquer acusação, reputando a quem alardeia os erros a pecha de ligação com o governo passado. Não vou entrar no meio desse Fla x Flu. Até porque, apesar da simpatia pelo bom futebol que ambos clubes proporcionaram no passado, meu time é outro. 

Quero destacar qual o sentido de valorizar essa fiscalização e cobrança a respeito dos atos praticados pelos atuais (novos?) governantes. Quero, como li outro dia, valorizar a grande lupa que está sob nossos governantes e a importância da imprensa e das redes sociais para que os erros cometidos no passado não se repitam.

Em direito administrativo estudamos que os atos praticados pela Administração Publica devem ser pautados não apenas pelas regras, mas também por princípios. Dentre eles, destaca-se, o princípio da moralidade. A dificuldade de se trabalhar com conceitos jurídicos indeterminados permitirá uma interminável discussão a respeito da validade da nomeação do filho do general Mourão. 

Não quero discutir, repise-se, o mérito da nomeação. No entanto, será que não houve certa precipitação em nomeá-lo? Ou pior. Será que diante da constatação de que “poderia pegar mal”, não houve excesso de garantia no poder exercido? Pior, ainda, será que alguém teve CORAGEM de suscitar o problema ou fizeram simplesmente porque o “homem” mandou?

Muita gente perdeu o encantamento pelo juiz, agora Ministro, Sérgio Moro, cotado até para ser candidato a presidência da República, justamente pela escolha que fez. Não teria sido melhor aguardar o momento exato para não cair sob ele a acusação de que fez o que fez para chegar onde chegou? Não tenho dúvida de que com o seu currículo e passado o mandato do atual presidente teria o Moro condições de chegar a Presidência sem esse registro.

Acredito que chamar a atenção daquilo de errado que se faz em nosso País, Estado e até Município vai muito além da escolha político-partidária. Não quero que a punição seja evitada apenas porque o anterior errou mais. Vejo que a cobrança e o posicionamento nos retirará da condição de ignorantes e alienados e, quem sabe um dia, nos qualificará a condição de cidadão. 

Dúvidas sobre seu direito? Mande uma mensagem para nós – [email protected] e será um prazer ajudá-lo. Até a próxima, sem juridiquês.

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