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Prefeituras terão incentivo para ampliar atendimento em postos



Unidades de saúde da família poderão funcionar à noite e nos fins de semana

O Ministério da Saúde pretende ampliar os serviços e os horários de atendimento das unidades de saúde da família (USFs). Por meio do programa Saúde na Hora, anunciado nesta quinta-feira (16), a ideia é disponibilizar mais recursos para prefeituras que, em contrapartida, devem cumprir requisitos como abrir as unidades de saúde no horário de almoço, à noite e nos finais de semana, bem como manter prontuários eletrônicos atualizados.

“Esse programa inicia a reorganização da atenção primária [à saúde]. Ele tem um olhar que facilita para que o gestor municipal possa reorganizar o horário de funcionamento e o número de equipes e os critérios mínimos de atendimento de suas unidades, priorizando a gestante, a vacinação, e dando, às USFs utilização, uma vez que são prédios públicos que ficavam abertos somente das 7 às 11h e das 13 às 17h”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, o governo pretende auxiliar os gestores municipais a reorganizarem o formato dessas unidades que, atualmente, é de 40 horas semanais.

“Acrescentamos os [formatos] de 60 e 75 horas semanais. Isso descomprimirá a porta de urgência das unidades de pronto atendimento e dos prontos-socorros”, acrescentou.

As unidades terão, também, de ampliar a oferta de serviços à população. Entre os serviços a serem prestados estão o de acolhimento com classificação de risco; consultas médicas e de enfermagem nos três turnos; consultas de pré-natal; oferta de vacinação; coleta de exames laboratoriais; rastreamento de recém-nascidos, gestação e de doenças sexualmente transmissíveis; e pequenos procedimentos injetáveis, curativos, além de pequenas cirurgias e suturas.

De acordo com levantamento apresentado pelo ministro, 336 USFs já funcionam em horário ampliado; e 2.289, em 400 municípios, já estão aptas a participar do programa. A essas cidades basta que seja enviada proposta ao Ministério da Saúde por meio do sistema E-Gestor. 

Segundo o Ministério da Saúde, há, no país, 42 mil postos de saúde. A maioria funciona no regime de 40 horas semanais.

Incentivo - O incremento nos repasses dependerá da quantidade de equipes e do modelo de ampliação de cada unidade. As USFs que ampliarem de 40 para 60 horas, sem atendimento odontológico, receberão incentivo de adesão de R$ 22,8 mil. Caso tenham atendimento de saúde bucal, o incentivo será de  R$ 31,7 mil.

Já as unidades que atendem pelo período de 75 horas semanais e fazem atendimento de saúde bucal receberão um incentivo de adesão de R$ 60 mil. 

Quanto ao financiamento das USFs, os repasses terão aumentos que variam de 106,7% a 122%.

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