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Segurança nas eleições deve mobilizar até 30 mil militares



Ministério da Defesa prevê que 14 estados devam pedir apoio para garantir realização do pleito

Nove estados já pediram ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições, informou o general Joaquim Silva

Jungmann Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse nesta sexta-feira (21) que nove estados já pediram ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições de 2018. Segundo o ministro, a previsão de sua pasta é que o número de pedidos possa chegar a 13 ou 14. Ele afirmou que todas as solicitações serão atendidas.

Luna participou da 15ª Conferência Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e disse que um contingente de até 30 mil militares pode ser empregado para garantir a segurança durante o deslocamento de eleitores e de urnas eletrônicas.

“Estamos trabalhando para que a eleição transcorra em clima de normalidade e para que as pessoas possam se deslocar para o local de votação.”

O ministro disse ainda que as Forças Armadas não têm que aceitar ou não aceitar o resultado da eleição, mas apenas garantir que as instituições funcionem. Ele destacou que “a Bíblia das Forças Armadas é a Constituição Federal” e que não existe risco de os militares não reconhecerem o resultado do pleito.

“Não há risco nenhum de as Forças Armadas quererem aceitar ou deixar de aceitar aquilo que é legal ou institucional”, disse ele, que complementou: “Tem mais é que garantir as instituições funcionando normalmente e, quando solicitadas, garantir a lei e a ordem”.

O ministro respondeu a jornalistas sobre uma declaração dada pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, o Villas Boas afirmou que o atentado contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) contribui para criar dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade e pode gerar até questionamentos à legitimidade da eleição após a divulgação do resultado.

Luna e Silva disse que a fala foi conciliatória, e expressa a preocupação de todos os brasileiros de que a eleição deve transcorrer em clima de normalidade. 

Só em flagrante – A partir deste sábado, dia 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo algum delito. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para impedir abusos de autoridades policiais ou judiciais, que possam ser cometidos com intenção de interferir nas disputas pelo voto. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos neste período. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral. Esta regra também vale para eleitores, mas somente cinco dias antes da eleição. 

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