Nove estados já pediram ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições, informou o general Joaquim Silva

Jungmann Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse nesta sexta-feira (21) que nove estados já pediram ajuda das Forças Armadas para a segurança nas eleições de 2018. Segundo o ministro, a previsão de sua pasta é que o número de pedidos possa chegar a 13 ou 14. Ele afirmou que todas as solicitações serão atendidas.

Luna participou da 15ª Conferência Internacional de Segurança do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e disse que um contingente de até 30 mil militares pode ser empregado para garantir a segurança durante o deslocamento de eleitores e de urnas eletrônicas.

“Estamos trabalhando para que a eleição transcorra em clima de normalidade e para que as pessoas possam se deslocar para o local de votação.”

O ministro disse ainda que as Forças Armadas não têm que aceitar ou não aceitar o resultado da eleição, mas apenas garantir que as instituições funcionem. Ele destacou que “a Bíblia das Forças Armadas é a Constituição Federal” e que não existe risco de os militares não reconhecerem o resultado do pleito.

“Não há risco nenhum de as Forças Armadas quererem aceitar ou deixar de aceitar aquilo que é legal ou institucional”, disse ele, que complementou: “Tem mais é que garantir as instituições funcionando normalmente e, quando solicitadas, garantir a lei e a ordem”.

O ministro respondeu a jornalistas sobre uma declaração dada pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, o Villas Boas afirmou que o atentado contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL) contribui para criar dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade e pode gerar até questionamentos à legitimidade da eleição após a divulgação do resultado.

Luna e Silva disse que a fala foi conciliatória, e expressa a preocupação de todos os brasileiros de que a eleição deve transcorrer em clima de normalidade. 

Só em flagrante – A partir deste sábado, dia 22 de setembro, nenhum candidato poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante cometendo algum delito. A medida de proteção é garantida pelo Código Eleitoral e serve para impedir abusos de autoridades policiais ou judiciais, que possam ser cometidos com intenção de interferir nas disputas pelo voto. Entre os casos que podem permitir a prisão em flagrante estão incluídos os crimes eleitorais, como a compra de votos.

Mesmo se houver prisão ou detenção em flagrante, o candidato deve ser levado imediatamente a um juiz para que o magistrado avalie no mesmo momento a legalidade do ato.

Apesar da proteção, não é incomum que candidatos sejam presos neste período. Nas eleições de 2014, por exemplo, 80 candidatos foram presos somente no domingo de votação, a maior parte pela prática de boca de urna ou transporte irregular de eleitores até a seção eleitoral. Esta regra também vale para eleitores, mas somente cinco dias antes da eleição.