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Sem Juridiquês

Hugo Leonardo Penna Barbosa é advogado e professor de Direito

Quando viajar é um estresse



Final de ano chegando e com ele vem a expectativa daquelas tão sonhadas e merecidas férias. Aquele período no ano que costumamos dizer – agora nada mais me aborrece. Certo? Nem sempre. Não é incomum que as companhias aéreas, por motivos diversos, consigam estragar esse momento tão esperado. Os problemas mais comuns são extravio de bagagens e atrasos de voo.

Tenha você medo (alguns pânico) ou não das turbulências, desembarcar no seu local de destino e não encontrar suas malas é frustrante. A sensação de que suas férias começam mal é imediata. Pior se você estiver retornando para casa, pensando em tantas coisas que deve fazer e, agora, mais esse problema. 

Diante do extravio da bagagem terá o consumidor direito a receber uma indenização como forma de ressarcir não apenas o que foi perdido, mas também pelo transtorno causado em decorrência da má prestação de serviços da companhia aérea. A responsabilidade da empresa aérea, segundo a lei, independe da demonstração de culpa, ou seja, basta o passageiro provar que as malas foram perdidas em consequência do transporte prestado de forma defeituosa.

Quanto maior for o transtorno e melhor for a demonstração dos prejuízos por parte do consumidor, maior deverá ser a indenização. Imagine sair do Rio de Janeiro com 40º C e descer em pleno inverno na Europa, perder uma festa ou um compromisso profissional por ter ficado sem a roupa adequada para a ocasião.

Ainda que muitos julgados apontem que a demonstração do prejuízo é desnecessária, uma vez que presumido o abalo de quem fica sem seus pertences, em especial fora de casa, recomenda-se aquele que tiver suas bagagens extraviadas guardar documentos que comprovem tudo que passou.

Assim, que o passageiro guarde comprovantes de todas as despesas que suportar em virtude do deficiente serviço prestado pela companhia aérea para que a indenização seja calculada. Assim, notas fiscais e recibos de compras, despesas com deslocamento, telefonemas e qualquer outra que se justifique pelo extravio da bagagem ou atraso do voo serão provas importantes.

Sinceramente desejamos que suas malas cheguem ao seu destino e que sua viagem, de férias ou não, seja maravilhosa. No entanto, caso algum infortúnio ocorra por conta do defeituoso serviço prestado pelas companhias aéreas tenha certeza que é seu direito buscar a reparação pelo prejuízo causado.

Dúvidas sobre seu direito? Mande uma mensagem para nós – hugopenna@ch.adv.br e será um prazer ajudá-lo. Até a próxima, sem juridiquês.

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