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Sem Juridiquês

Hugo Leonardo Penna Barbosa é advogado e professor de Direito

Reforme a previdência, mas não corte minha lagosta



Durou muito pouco tempo a liminar proferida pela juíza federal Solange Salgado, da 1ª vara do Distrito Federal, suspendendo edital de licitação aberto pelo Supremo Tribunal Federal para compra de refeições institucionais no valor de R$ 1,13 milhão. Segundo o edital, a empresa vencedora da licitação deverá servir café da manhã, brunch, almoço, jantar e coquetel, com diversos tipos de bebidas.

O procedimento licitatório revela um cardápio refinado, exigindo que sejam servidos pratos sofisticados como bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta servidas com manteiga queimada, bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca capixaba e baiana, e arroz de pato.

Na parte das bebidas, um especial destaque para as bebidas alcoólicas que serão servidas aos Ministros e ilustres convidados, como uísque, gin, vodca, campari, vinhos brancos e tintos nacionais premiados, licores e digestivos. Ainda conforme o edital, os vinhos devem ser envelhecidos em barril de carvalho francês ou americano e oriundos de determinadas safras e tipos de uva, para que ocorra a devida harmonização com a comida que venha a ser servida.

Causa espécie e uma certa dose de vergonha o fato de que em um país onde considerável parcela da população vive abaixo da linha da pobreza, a mais alta Corte do Poder Judiciário não tenha a sensibilidade para perceber que o banquete digno de uma realeza custeado com o dinheiro público não pegaria bem. Realmente não pegou.

As benesses concedidas a servidores públicos de elevado escalão no Brasil é algo que não se encontra nem mesmo em países ricos. Enquanto aqui os carros de luxo são uma prioridade para o deslocamento das Excelências, em muitos países as autoridades vão para o serviço valendo-se do transporte público. Talvez também por esse motivo os serviços prestados à população sejam de tão baixa qualidade.

A sensação comum é de que o tempo passa e nada muda. Executivo, Legislativo e Judiciário continuam, a seu modo, se esforçando para perderem o pouco de respeito que a população ainda nutre por seus ocupantes. Com a manutenção de tantas regalias soa como hipócrita o discurso utilizado para colocar nos ombros da população a conta pela reforma da previdência.

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