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Anuário da Justiça é lançado no Tribunal de Justiça do Rio

Publicação serve como uma espécie de prestação de contas à população

O presidente do TJRJ, Claudio de Mello Tavares, discursa na solenidade

Luis Henrique Vicent/TJRJ

Ministros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores, juízes, procuradores e advogados participaram, na última quarta-feira, dia 17, no Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do lançamento da edição 2019 do Anuário da Justiça Rio de Janeiro. 

A publicação, editada pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico (Conjur), apresenta, entre outras novidades, o Placar de Votação, mostrando o posicionamento dos magistrados fluminenses nos processos de maior impacto no governo e na vida da população do Estado; além do Ranking de Inconstitucionalidade, com os municípios que tiveram leis consideradas inconstitucionais.

A edição lista as metas da nova administração, apresentando as propostas do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, que tomou posse em fevereiro deste ano. A publicação também divulga as decisões de grande repercussão na sociedade, como o limite de cobrança do ICMS sobre bens essenciais e a responsabilização do estado nos processos envolvendo vítimas de balas perdidas.

O Anuário destaca a produtividade e o perfil dos 180 desembargadores que integram o TJRJ. As soluções apresentadas pelo Judiciário fluminense em relação às principais demandas da sociedade também são apontadas com relevância.

A cerimônia de lançamento, presidida pelo diretor do Conjur, Márcio Chaer, contou com as presenças do presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; dos ministros do STJ, Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Antônio Saldanha Palheiro; do desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, 1º vice-presidente do TJRJ; do procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; e do advogado Fernando Hargreaves.

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