Assine o fluminense

Auxílio por um ano

Pagamento do aluguel social às 22 famílias desabrigadas será por um ano. Benefício poderá ser estendido a outros moradores

Nesta terça, equipes da Clin e da Águas de Niterói trabalharam no local. A Defesa Civil também está presente para agilizar a emissão de laudos da perícia nas residências

Evelen Gouvêa

A Prefeitura de Niterói vai pagar um benefício assistencial, no valor de R$ 1.002,00, durante 12 meses, a 22 famílias do Morro da Boa Esperança que ficaram desabrigadas no último sábado, após o rompimento de parte do maciço da comunidade. Uma mensagem de autoria do Poder Executivo, prevendo o pagamento do benefício, foi enviada à Câmara na segunda-feira e aprovada nesta terça-feira (12) em sessão extraordinária, por unanimidade. A lei entra em vigor nesta quarta-feira (13). 

“Queremos garantir aos moradores que perderam seus familiares neste triste incidente, como com aqueles que estão com suas casas interditadas ou destruídas, o pagamento de um benefício que lhes garantam o mínimo necessário para manutenção de sua subsistência, dignidade e preservação do direito à moradia”, justificou o prefeito Rodrigo Neves. 

Todos os 19 vereadores presentes na sessão extraordinária desta terça-feira concordaram em votar na mesma sessão o projeto nas duas discussões previstas pela legislação para agilizar o auxílio às vítimas. 

“Concordamos em quebrar o interstício e votar nesta mesma sessão extraordinária convocada para a manhã desta quarta o projeto que prevê o auxílio por um ano”, afirmou o presidente da Câmara, Paulo Bagueira.

Famílias identificadas - As 22 famílias beneficiadas foram identificadas pela subsecretaria municipal de Defesa Civil. Elas tiveram suas casas destruídas ou interditadas na comunidade. Estão incluídas no grupo as principais vítimas da tragédia e demais familiares. O benefício poderá ser estendido ainda a outras famílias da comunidade que venham a ter seus imóveis interditados pela Defesa Civil.

O pagamento ficará condicionado à desocupação dos imóveis interditados. As famílias que retornarem aos imóveis interditados terão o pagamento do benefício suspenso. 

O benefício continuará sendo pago a estas famílias mesmo depois que elas receberem as chaves dos imóveis que serão doados pela Prefeitura no empreendimento Vivendas do Fonseca, que será inaugurado em dezembro.

Vivendas do Fonseca - O empreendimento está em fase final de acabamento. São 200 apartamentos, divididos em 10 blocos, uma quadra esportiva, centro comunitário, quiosque e parque infantil. Ele faz parte do programa Morar Melhor. 

Ônibus da Justiça Itinerante, que oferece orientação jurídica na área do direito de família e cível, volta nesta quarta ao local

Evelen Gouvêa

Justiça e Detran ajudam na documentação 

O ônibus do Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, esteve nesta terça, e permanece nesta quarta, das 9h às 15h, logo na entrada do Morro da Boa Esperança, para prestar atendimento especial aos moradores.

O programa oferece, sem burocratização e de forma gratuita, orientação jurídica na área de direito de família e cível, assim como acesso a processos de guarda de crianças, registro civil, certidões de óbito, de casamento e de nascimento, e serviço de identificação. 

“Estamos oferecendo orientação jurídica, não só na emissão de segunda via de documentos. Por exemplo, ocorreu uma audiência onde uma avó conseguiu na ação, de forma desburocratizada, a guarda do seu neto, que perdeu a mãe na tragédia.

Com isso, ela vai conseguir ser a guardiã oficial, poder cuidar, matricular na escola, entre outras coisas. Ou seja, poupou mais um sofrimento em sua vida, pois normalmente é um processo demorado”, contou Rodrigo Pimentel, coordenador da Justiça Itinerante. 

O Detran segue prestando atendimento para os desabrigados e para todos os moradores do Morro da Boa Esperança. Hoje, o atendimento será das 9h às 15h, na Rua Dr. Carlos Chagas, n° 1047. A expectativa é de 150 atendimentos diários. O órgão montou uma tenda e oferece a emissão carteira de identidade, que sai na hora, gratuitamente. Crianças que tenham mais de 2 anos também podem fazer a primeira carteira de identidade. 

No mesmo local, profissionais do Médico de Família estavam a postos para socorrer pessoas que necessitassem de atendimento médico. 

Faça seu login ou cadastre-se para enviar seus comentários

Comentários

Veja também

Scroll To Top