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Combate à sonegação de tributos

As investigações foram iniciadas após a Aduana da Receita Federal identificar indícios de interposição fraudulenta

Divulgação

Auditores fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e da Receita Federal do Brasil (RFB) promoveram, na quinta-feira, a Operação Desembaraço. O objetivo foi desarticular e colher provas relativas à atuação de um grupo empresarial estruturado para sonegar impostos estaduais e federais na importação de mercadorias. Segundo as investigações, esse grupo importou, desde 2015, um total de R$ 210 milhões em mercadorias. A operação aconteceu em Cordovil e em Itaguaí, na Região Metropolitana doEstado.

Foram retidas aproximadamente 30 toneladas de artigos de vestuário feminino, provenientes da China, entre eles, cerca de 15 mil bolsas e mochilas, 10 mil carteiras e 130 mil peças de vestuário feminino (vestidos, blusas, saias e macacão). A Receita Federal continua monitorando outras cargas recentemente importadas, que estão sendo bloqueadas em outros locais.

A ação contou com a participação de sete auditores fiscais da Receita Estadual do Rio e quatro auditores fiscais da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil(Decex/RJO).

Trabalho conjunto - As investigações foram iniciadas após a Aduana da Receita Federal do Brasil identificar indícios de interposição fraudulenta de contribuintes na importação. A Inteligência da Receita Estadual, por sua vez, constatou a prática de importação pelo grupo empresarial por meio da filial de Alagoas, quando o verdadeiro destinatário final dos produtos era a matriz, localizada no estado do Rio de Janeiro.

“O esquema  visava promover a concorrência desleal, uma vez que as empresas interpostas  se  apresentavam  como  importadoras  dos bens, mas na verdade ocultavam  os  verdadeiros  interessados pelas mercadorias, que deixavam de ser  equiparados  a  industrial  e  não   recolhiam os tributos devidos por ocasião  da  revenda”   informou o delegado da Delegacia de Fiscalização de Comércio  Exterior  da  Receita Federal do Brasil no estado do Rio de Janeiro , Paulo Ximenes.

“O trabalho conjunto da Fazenda Estadual e da Receita Federal é de grande importância. O combate a irregularidades como a que foi alvo desta operação de hoje é mais eficiente quando os dois órgãos atuam juntos”, afirmou o subsecretário de Receita da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, Thompson Lemos.

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