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Por outro lado

Ozéas Lopes Filho é doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

Consequências do discurso

Aprendi com meu amigo Gilvan Hansen que “fazemos coisas com palavras”, para o bem e para o mal. Na construção do discurso podemos propor a paz, assim como declarar a guerra, deste modo, a responsabilidade decorrente é de quem profere a sentença ou a repete como verdade.

Neste diapasão, dois enunciados já se tornaram jargão popular: o primeiro, “bandido bom é bandido morto”; e o segundo, “guerra contra o crime”.

Quanto ao primeiro, parece que seus argumentos(!) foram bem convincentes, dado que 50% dos residentes nas grandes cidades no país acreditam neste postulado, enquanto outros 45,3% não concordam com ele. Estes porcentuais estão sujeitos a margem de erro de 3% para mais ou para menos. Os dados do artigo foram produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – Anuário 2015.

Por sua vez, a segunda suposição também parece gozar de relativa aceitação, seja demonstrável através do uso corriqueiro pela imprensa ou das autoridades “especialistas” em segurança pública, que propagam o rótulo indicando dimensões realistas – ou agravadas – dos problemas da violência, no entanto, assim como o primeiro axioma, qualquer que seja a forma de seu emprego, o discurso de morte ou de guerra reverbera não só a quem o profere, mas também para o conjunto da sociedade.

Vejamos, no ano de 2014 foram contabilizadas o total de 58.497 mortes violentas intencionais, sendo a polícia responsável por 5,2% delas – 1,2% a mais que em 2013 –, por outro lado, o índice de policiais mortos no país – 398 – foi de quase 0,7%, igual ao ano de 2013.

Questionando esses números, ainda que superficialmente, devemos considerar que as vítimas policiais foram 100% identificadas como fruto da violência criminosa contra agentes da lei, entretanto, no conjunto dos demais óbitos, como resultado de ações policiais, foram contabilizadas somente aquelas oficialmente creditadas às forças públicas, destarte, é plausível admitir que exista uma incalculável “cifra negra”, abarcando mortos e desaparecidos sem autoria, que fazem parte de uma silenciosa e oculta estatística não comunicada ou assumida pelo Estado.

Considerando a postura contendora adotada pelo Estado no trato da segurança pública, consequentemente, assumindo os encargos da guerra e suas “baixas”, ainda que inadmissível qualquer perecimento, até aonde é possível conhecer, é fato que proporcionalmente a polícia mata quase 7,5 vezes mais que seus “inimigos” em revides diretos, todavia, nem por isso consegue a vitória nesta luta inglória.

Cotejando a lógica do discurso com a prática, podemos assim resumir a questão: saindo às ruas na busca do confronto, como solução para criminalidade – afinal, “estamos em guerra”(!) –, a relação da polícia com o crime se dá na forma de ataque e defesa, e, como a missão policial é vencer a guerra, preferencialmente, eliminando o inimigo, já que “bandido bom é bandido morto”, não há como se afastar das consequências desse embate explícito, o produto são vítimas para todos os lados.

Outra consequência do discurso insensato pode ser observada sob uma perspectiva subjetiva, a do homem policial. O discurso combatente forja-se na construção de super-heróis, armados, uniformizados, televisionados e invencíveis, como se saltassem das telas do cinema ou dos programas de videogames, todavia, nas guerras de verdade não há botões de restart ou of games, as personagens de carne e osso não possuem outras vidas para reiniciar o jogo, elas morrem somente uma vez e de regra não há final feliz.

Assim, por menos que se queira aceitar – “ninguém quer a morte, só saúde e sorte” –, o discurso de estado de guerra implica em perdas, portanto, deve-se entender que o argumento beligerante é um “pacote fechado”, com consequências inafastáveis, afinal, não se pode imaginar entrar numa contenda militar esperando ganhar todas as lutas. No confronto real entre pessoas, off game, são finitos os números de “vidas” disponíveis.

Por certo que a mudança do discurso por si não basta para conter a onda de mortes violentas intencionais, especialmente, quando envolve agentes públicos ora como vítimas, ora como autores; também temos ciência que o problema é mais complexo que um arranjo de palavras ou arrumação de orações, entretanto, o discurso da guerra e da morte além de esgotado e ineficiente, só reproduz, potencializa e multiplica a violência. É momento de um novo discurso e novas práticas para legitimá-lo, afinal, nessa batalha o lado mais exposto aos estilhaços é o da população.

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