NITERÓI/RJ
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Erros em diagnósticos médicos sob suspeita e prejuízo aos cofres públicos

Paciente do Antonio Pedro denunciou existência de suposta organização criminosa entre funcionários

Foto: Evelen Gouvêa

Uma suspeita de fraudes em exames de pacientes diagnosticados com doenças raras que recebem medicamentos custeados pelo Governo do Estado levou a Procuradoria-Geral do Estado do Rio (PR-RJ), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), a fazer levantamento dos casos. Iniciado há um mês, o levantamento constatou que de 50 pacientes reexaminados até o momento, 25, ou seja, a metade não tem a doença apontada no primeiro diagnóstico. Apenas no último ano, o Estado pagou mais de R$ 42 milhões em medicamentos para pacientes com doenças raras  - com degeneração macular relacionada à idade (DMRI), edema de mácula, retinopatia diabética ou glaucomas. Se a proporção de erro em diagnósticos for mantida, o prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 20 milhões em um único ano.

O caso veio à tona quando um paciente do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), da UFF, procurou o Ministério Público Federal (MPF) afirmando ser portador da doença de Pompe. Segundo a PR-RJ, ele alegou “que existiria uma associação criminosa entre médicos, pacientes e o laboratório para mediante a utilização de falsos positivos de doenças lipossômicas, incluindo a patologia referida, [para] ajuizar ações contra o Estado do RJ visando ao fornecimento de medicamento perante a Justiça Estadual do Rio de Janeiro”.

Ainda segundo o MPF, o paciente foi atendido em 2011 no setor de Neurologia do Huap, e, não sendo obtido um diagnóstico do seu quadro, foi encaminhado à Universidade de São Paulo (USP) e ao Laboratório de Bioquímica da UFRGS (RS), onde finalmente foi diagnosticada a doença de Pompe, que depois ele descobriu não ter.

“O noticiante alega que, então, ele teria sido orientado por uma médica do Huap a procurar o fabricante do remédio Miozime, o único indicado para a referida patologia, cujo contato teria sido fornecido pela médica. Feito o contato, o noticiante teria sido informado pelo representante do laboratório que seria necessário ajuizar ação contra o Estado do RJ, pois o medicamento era de alto custo. O noticiante informou que conseguiu tomar o remédio, mas que seu quadro teria piorado. Então, outro médico do Huap teria diagnosticado que a doença havia se agravado e recomendado que ele tomasse o remédio por dois anos”, explica o procurador da República Eduardo André.

As explicações do médico do Huap foram julgadas satisfatórias pelo MPF e determinei o arquivamento da notícia de fato. O arquivamento foi submetido à revisão da 2ª Câmara de Coordenação e revisão do MPF, que o homologou”, acrescentou o procurador. 

Quanto à suspeita de fraude nos exames laboratoriais da UFRGS, ele explica que “foi requisitada a instauração de um inquérito policial pela PR-RS, em Porto Alegre.”

Erros de mais de R$ 20 milhões 

De acordo com a PR-RJ, a doença de Pompe e sua indicação medicamentosa de uso prolongado, o Myozyme (alfa-glicosidade), é uma das que figuram entre os números do levantamento realizado. Entre 2012 e 2015, o impacto geral de gastos com a medicação ultrapassou a marca dos R$ 20 milhões ao Governo do Estado. Durante o levantamento, foi identificada uma investigação aberta no Ministério Público Estadual (MPE), segundo a PGE, por uma fraude já comprovada, de diagnóstico falso positivo da doença.

“A partir desse caso, começamos a averiguar todos os demais. Já recebemos denúncia de um paciente com diagnóstico falso positivo. A concentração de quase metade das ações em um único escritório também dá indícios de fraude, especialmente por haver nessa denúncia, a afirmação de que o paciente foi encaminhado ao escritório pelo laboratório, que teria patrocinado financeiramente a defesa judicial”, destacou a Procuradora do Estado.

A Sanofi Genzyme, fabricante do medicamento Myozyme, indicado para tratamento da Doença de Pompe, informou que não foi notificada sobre o assunto, mas está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários.     

O tratamento do paciente que buscou atendimento no Huap, teria custado R$ 600 mil e foi custeado pelo Governo do Estado após decisão judicial, o equivalente a 540 frascos, ao custo unitário de R$1,2 mil.

A UFRGS ainda não se pronunciou.

Atendimento é suspenso 

Na última segunda-feira (24), o Huap decidiu suspender os atendimentos de pacientes com suspeitas de doença rara e “encaminhar novos pacientes com suspeita de alguma doença rara aos hospitais que são habilitados para esses atendimentos na cidade do Rio de Janeiro. A medida visa preservar o diagnóstico e o tratamento dessas pessoas, visto que o Huap não é habilitado para esses casos. A medida ainda possibilita ao hospital aperfeiçoar a assistência e o ensino nos atendimentos em que é referência na região”, diz nota divulgada pelo Huap. 

A direção do hospital afirmou ainda em nota que prestou esclarecimento, em abril de 2017, ao Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República de Niterói, sobre o caso apresentado pelo paciente do medicamento. A direção informou ainda que decidiu abrir um Processo de Análise Preliminar para apurar a existência ou não de outro caso similar no hospital, após desdobramentos da investigação e a possibilidade de existirem outras situações semelhantes no Rio de Janeiro, tomando as providências cabíveis, caso necessário.


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