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Lombadas eletrônicas em xeque

Presidente Jair Bolsonaro afirma que irá acabar com os equipamentos, especialistas contestam decisão

A fiscalização nas rodovias pode diminuir, após medida divulgada em uma rede social pelo chefe do Executivo

Foto: Douglas Macedo

Após anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, especialistas em trânsito alertam que remover as lombadas eletrônicas pode aumentar o risco de acidentes e mortes para pedestres e motoristas nas rodovias. O chefe do Executivo divulgou a medida durante uma transmissão ao vivo em uma rede social na noite da última quinta-feira, opinando que os aparelhos estão sendo utilizados para arrecadação e não mais para diminuição de acidentes.

Durante o vídeo que contou com a participação do porta-voz da Presidência, general Otávio Santana do Rêgo Barros, e do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, Bolsonaro afirmou que há uma quantidade enorme de lombadas eletrônicas no País e que “é quase impossível viajar sem receber multa”.

“A gente sabe, ou desconfia, que o objetivo não é diminuir o número de acidentes, hoje [o motorista] está mais preocupado em olhar para o lado e ver a lombada, do que ver a sinuosidade da pista. Decisão nossa: não teremos mais nenhuma nova lombada eletrônica e as que porventura existam - são muitas -, quando forem perdendo a validade, não serão renovadas”, disse.

Durante o pronunciamento, o presidente da República ainda lembrou que um percentual do arrecadado em pedágios nas rodovias administradas por concessionárias devem ser aplicados em serviços de manutenção, como tapa-buraco, pintura e conserto de meio-fio. O exemplo foi utilizado, no entanto, para ressaltar que as estradas podem não estar recebendo o serviço adequado. 

“As empresas descobriram que o monitoramento [lombadas eletrônicas] pode fazer parte desse tipo de serviço [manutenção]. Se gasta muito do dinheiro arrecadado com as lombadas. No fundo [o dinheiro arrecadado], vai dar mais lucro para quem está explorando a lombada e você [motorista] fica com um péssimo trabalho de manutenção”, finalizou, dizendo que já foi de carro do Rio de Janeiro a São Paulo e que a viagem é “um inferno” devido à quantidade de radar. 

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que a questão relacionada às lombadas eletrônicas no País já foi encaminhada para estudo na Câmara Temática do Contran. Em breve, será realizada uma audiência pelo Denatran para ouvir os principais interessados que atuam na fiscalização e os que estudam o assunto. Vale lembrar que questões sobre assinatura ou renovação de contratos para instalação das lombadas ficam a cargo dos órgãos responsáveis pela fiscalização. 

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não possui lombadas eletrônicas. A sua atuação na fiscalização de velocidade se dá com o uso de radares portáteis e estáticos. As lombadas eletrônicas são de responsabilidade do DNIT, no caso de vias não concessionadas, e ANTT, no caso de vias concessionadas. Procurado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) não respondeu até o fechamento desta edição.

Motoristas - Policial Militar, Evandro Sancho, de 42 anos, acredita que as lombadas eletrônicas estão instaladas uma próxima à outra e malsinalizadas, o que não está relacionado à distração no trânsito. 

“Acredito que o aparelho deve ficar em funcionamento, mas não em excesso, como está. Além disso, há diferentes velocidades na mesma rodovia, o que acaba confundindo o motorista, tem que ter um critério”, disse, pedindo a melhora na sinalização das rodovias. 

Já o eletricista Jorge Luiz Muniz Dias, 42, opina que é preciso educação no trânsito, mas que a lombada não é necessária em todas as rodovias. Ele pede que seja feito um melhor patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal para evitar que mais irregularidades ocorram, diminuindo o número de condutores embriagados, que poderiam causar acidentes. 

Anúncio gera dúvidas 
Após o anúncio do presidente da República, Jair Bolsonaro, um dúvida recaiu sobre diversos motoristas. A medida anunciada vai abranger todos os equipamentos fixos reguladores de velocidade ou apenas as lombadas, que são os aparelhos que indicam com um visor digital? 

Segundo o engenheiro de trânsito Alexandre Rojas, a lombada eletrônica e o radar são aparelhos semelhantes, incluindo a forma de medição. A diferença é que a lombada eletrônica apresenta um visor digital que mostra a velocidade do veículo e o trecho de medição é menor do que nos outros radares, ideal para um ponto de maior circulação de pessoas. 

Ou seja, são aparelhos semelhantes, que têm a mesma finalidade, mas possuem nomenclatura diferente. Sem uma posição clara com relação ao pronunciamento do presidente, e autoridades, principalmente os condutores terão de esperar mais um pouco para saber como será realizada. 

Ainda não há informações se todos os radares poderão ser removidos ou apenas as lombadas. 

Concessionárias: ANTT nega repasse 
Ao contrário do que disse o presidente da República, Jair Bolsonaro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que não há repasse de valores de multa às concessionárias. 

Segundo a ANTT, o sistema de controle de velocidade em rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT é realizado por meio de um convênio celebrado entre esta Agência e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), órgão de trânsito competente para tanto. 

Dessa forma, todas as multas geradas e o valor arrecadado são de responsabilidade do DPRF, sendo que, de acordo com o referido Convênio, metade do valor arrecadado dessas multas (descontado o valor de 5% por imposição legal – Art. 320, § 1º, do CTB) seria repartido entre os órgãos (50% pra cada). No entanto, é de notório saber que os valores arrecadados vão para a Conta Única do Tesouro Nacional. 

As rodovias federais concedidas no Estado do Rj são: BR-101/RJ– no trecho da Ponte Rio-Niterói e na divisa RJ/ES; BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro - São Paulo; BR-393/RJ – Divisa MG/RJ – Entroncamento BR-116; BR-116/RJ, trecho Além Paraíba - Teresópolis – Entroncamento c/ a BR 040/RJ e BR 040/MG/RJ - trecho Juiz de Fora/MG - Rio de Janeiro/RJ. 

Especialistas na contramão 
Especialista em Engenharia de Transportes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Alexandre Rojas, contrapõe a afirmativa de Bolsonaro de que a lombada serve exclusivamente para multar, completando que os radares são para preservar vidas. 

“As cidades se aproximaram muita das estradas, as rodovias federais - de responsabilidade do presidente - passam por dentro de núcleos urbanos onde há tráfego de pessoas. Nesse sentido, o próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que preservar a vida é fundamental, objetivo do limite de velocidade”, disse.  

Para Rojas, há outras formas de preservar a vida sem limitar a velocidade ou instalar lombadas eletrônicas, como as passarelas ou outras facilidades que possibilitem a travessia. 
“O que está faltando é uma análise crítica por parte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e dos órgãos responsáveis”, finalizou.  

Doutora em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Paola de Andrade Porto, acredita que a sociedade brasileira não esteja pronta para uma via sem limites de velocidade, já que o número de mortes e acidentes está ligado ao excesso de velocidade.  
  

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Comentários

Claudio Wurthz
Rojas, demagogo de plantão, defendendo essa roubalheira. As estradas estão onde sempre estiveram, as pessoas que se amontoam em torno delas. Fiscalização só se for em outro país, porque aqui os mentirosos de plantão, como o decepcionante Witzel, disse que as taxas do detran de mais de 200 reais, são para fiscalização. Mais uma piada de mal gosto dessa republiqueta... ande na rua e veja um monte de lixo circulando na cara dos "fiscais ", que devem ser todos cegos. Demagogia, mais uma ... brasilixo, um país sem futuro.
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Claudio Wurthz
Doutora com frases de efeito. Nunca mais estará pronto, com o lixo que impera em todas as camadas sociais, com uma imprensa venal e vendida, povo mal educado e oportunista, judiciário podre e falido e um circo com toldo sobre mais de 500 alibabás com ajuda de mais de 80 irmãos. Brasilixo, um país sem futuro.
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