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Moradores de edifício questionam desocupação

Prédio na Amaral Peixoto possui graves problemas nas instalações elétricas

Moradores do Edifício Amaral Peixoto, localizado no Centro de Niterói, nº 327, realizaram um ato na Câmara Municipal na tarde de ontem. A reivindicação ocorreu por conta de um pedido de despacho proferido nesta terça pela juíza Andrea Gonçalves Duarte Joanes, da 7ª Vara Cível, que determinou a expedição de mandado de desocupação do local por conta de problemas na rede elétrica. A frente do ato, a atual síndica Lorena Gaia, chamou a atenção sobre a situação do prédio dizendo que não houve diálogo com os moradores, que foram pegos de surpresa com a decisão.

“Sequer fomos notificados devidamente sobre o ocorrido. Além disso, não há nenhum laudo dizendo que necessariamente precisamos sair do prédio pra que sejam realizadas as reformas no sistema elétrico. Todo esse período não há um diálogo com os moradores. A ex-síndica inclusive foi responsável por várias irregularidades. Não temos nenhuma garantia de retorno seguro para o prédio”, disse.

De acordo com Lorena, a luta é basicamente por moradia e tratamento digno pelo poder público. Ela também informou que entrou com uma petição no fórum solicitando que a antiga síndica seja excluída do processo já que, de acordo com Lorena, ela nao se importava com as vidas que moravam lá, tratando o edifício como sua propriedade. 

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Mattos, o prazo de desocupação voluntária terminou no último sábado (25) e por conta disso foi expedido o mandado de desocupação para aqueles que ainda não deixaram o local. Luciano ainda frisou que a juíza determinou que a Prefeitura prestasse toda a assistência aos ocupantes do imóvel, fazendo transferência dos bens dos moradores e providenciando o pagamento de aluguel social. 

“A luta é para evitar uma tragédia no local que corre grande risco de incêndio”, comentou o promotor.

Procurada a Prefeitura de Niterói por meio de nota disse que a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói (SASDH) informou que 160 famílias residentes do imóvel já se cadastraram. Essas famílias passarão por uma triagem para definir quais se enquadram nos critérios definidos por lei para receber um benefício assistencial da prefeitura no valor de R$ 782,69, por um período de 12 meses.

A Enel Distribuição Rio informou que desconhece a informação sobre obras no edifício e reforça que foi publicada decisão recomendada pelo Ministério Público determinando a interdição e desocupação do local. A distribuidora esclareceu que efetuou no dia 18 de março o corte do fornecimento de energia do local, devido a riscos de segurança. Após inspeções a Enel comprovou  péssimas condições das instalações elétricas do condomínio, representando risco de incêndio, choque elétrico e curto-circuito. A companhia ressalta que a rede elétrica interna é de responsabilidade do cliente e, portanto, a manutenção necessária deve ser realizada pelo condomínio. A Enel reforça que vem tentando resolver a situação do prédio.

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