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Operação desocupa prédio na Av. Amaral Peixoto

Cerca de 1,3 mil pessoas foram retiradas de prédio inabitável

Ação de desocupação no Centro de Niterói mobilizou 150 homens

Evelen Gouvêa

Moradores do Edifício Amaral Peixoto, no número 327, no Centro de Niterói, foram retirados do prédio nesta sexta-feira (7), prazo final para desocupação determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Uma grande equipe com 150 pessoas foi mobilizada para a desocupação.

Oito viaturas da Polícia Militar, 50 PMs, policiais civis, guardas-municipais, bombeiros e equipes do Samu atuaram na operação.

“A ação está ocorrendo com tranquilidade. Prefeitura apoiando, agentes de conservação, tudo dentro da normalidade”, disse o comandante do 12º BPM (Niterói), o tenente-coronel Sylvio Guerra. “As condições de habitação são insalubres, o prédio está inabitável. A assistência social está auxiliando no cadastro dos moradores para realocação”, completou.

Entre quinta-feira e esta sexta, foram retiradas cerca de 1,3 mil pessoas do prédio. O promotor de justiça Luciano Mattos, responsável pelo caso do edifício no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), explicou as causas que levaram o órgão a pedir a interdição do condomínio. 

“O MP-RJ acompanha esta questão desde 2010, quando se instaurou um inquérito civil para apurar as condições do imóvel. Durante três anos, foi feita uma investigação e, em 2013, foi postulada a recuperação do imóvel, que se deteriorou cada vez mais. Havia o risco iminente de incêndio no local”, disse.

Para Luciano, o principal objetivo da desocupação é preservar a segurança de moradores e pessoas que passam próximo ao prédio. De acordo com laudos apresentados pela Enel, responsável pelo serviço de energia elétrica na cidade, as instalações estão em situações precárias, correndo risco de incêndio, por isso o fornecimento foi suspenso no mês de março.

Também há uma incógnita em relação à estrutura do edifício. Pela dificuldade em se entrar no condomínio para realizar as vistorias e perícias adequadas, não é possível saber a real condição da construção.

“Há a dificuldade de se realizar uma fiscalização no local, as equipes não conseguiam entrar para fazer avaliação de segurança e, havendo esse risco real, para se evitar uma tragédia como as de São Paulo e Muzema, fizemos o pedido de desocupação no final de março, decretado pela juíza em abril. 

Com Vítor d'Ávila

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