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Niterói: mais de 2 mil empreendedores

Em apenas 30 minutos, é possível conseguir o alvará na Casa do Empreendedor, localizada no Centro de Niterói

São ao todo 9.779 MEIs formalizados e ativos na cidade, média de 200 por mês

Foto: Lucas Benevides

De olho na possibilidade de ser patrão e comandar o próprio negócio, mais de dois mil niteroienses, através da Casa do Empreendedor, passaram a ser Microempreendedores Individuais (MEI) de janeiro até outubro. São prestadores de serviços, técnicos em enfermagem, profissionais das áreas de construção civil, fotografia, setor de estética e beleza, promotores de venda, comércio varejista e uma infinidade de outros profissionais, que conquistaram em 30 minutos apenas o alvará de funcionamento e a garantia de pode emitir nota fiscal. São ao todo 9.779 MEIs formalizados e ativos na cidade, uma média de 200 por mês. 
Para facilitar ainda mais a vida de quem quer ter seu próprio negócio, a Casa do Empreendedor, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município disponibilizará no início do próximo ano o mesmo serviço, só que on-line.

A abertura da Casa do Empreendedor é o resultado de um conjunto de medidas lançadas pela prefeitura no final de 2015 que favorece os microempreendedores e as pequenas empresas da cidade. Com a aprovação da Lei 3.190 – 2015, sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves, foram criadas condições para ações de apoio ao desenvolvimento desses empreendedores e auxílio na liberação de microcrédito.

Incluindo empresas de Pequeno Porte com faturamento entre R$ 480 mil e R$ 4,8 milhões, microempresas com faturamento de até R$ 480 mil e Microempreendedores Individuais (MEI) com faturamento anual de até R$ 81 mil, a Casa do empreendedor registrou um aumento de 15% na emissão de alvarás, comparados ao mesmo período do ano passado. Foram 3.924 em 2017 e 4.691 este ano. 

“A Prefeitura está trabalhando para estimular a geração de empregos na cidade. Criamos o Alvará Fácil e atuamos de forma integrada com as outras esferas de governo, através do sistema Regin, que permitiu desburocratizarmos todo o procedimento para emissão de alvarás. A Casa do Empreendedor possibilitou o início de vários pequenos e médios negócios em Niterói”, ressalta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite.

Já se foi o tempo em que abrir o próprio negócio em Niterói era complicado e demorado. Na Casa do Empreendedor, os interessados regularizam, retiram alvarás e já saem com o cadastramento completo para emissão de nota fiscal na hora.

“O nosso sistema é completamente desburocratizado para atender aos que querem ter o seu negócio. Tivemos recentemente um caso muito interessante de um trabalhador da construção civil de outro município, que não conseguia se candidatar para conquistar trabalhos na sua área junto a empresas porque não conseguia o alvará e consequentemente não podia emitir notas e perdia vários serviços. Ele nos procurou, conseguimos legalizar, e hoje ele presta serviço na cidade, gerando renda para o município e oportunidade de trabalho para quem contrata na cidade”, disse Rafael Mathias Saramago, diretor da Casa do Empreendedor.

No mesmo local, todo o processo necessário de documentação para os MEIs é agilizado através do Alvará Rápido, feito através do sistema Regin e o E-cidades. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Meio Ambiente, Urbanismo, a Vigilância Sanitária e o Sebrae viabilizam a concessão do alvará e a autorização para emissão de nota fiscal. A abertura rápida de empresas consideradas de baixo risco é uma das vantagens.

A Casa do Empreendedor e a Junta Comercial ficam no Shopping Bay Market, na Avenida Visconde do Rio Branco, Centro. 

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