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OAB vai às ruas no Dia do Consumidor

Objetivo da ação realizada no Centro de Niterói foi conscientizar a população sobre os seus direitos e deveres

Diversas dúvidas foram tiradas e centenas de Códigos de Defesa, distribuídos

Evelen Gouvêa

Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nesta sexta-feira (15), órgãos que defendem o comprador foram às ruas do Centro de Niterói para conscientizar a população de seus direitos e deveres. A ação social visava, além de educar para frear práticas abusivas por parte dos lojistas, dar consulta jurídica gratuita à população. Ao todo foram realizados 96 atendimentos.

Duas tendas com diversos profissionais da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Niterói e da secretaria Municipal de Defesa do Consumidor foram postas próximo ao Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro, área de grande concentração de pessoas. Quem passava pelo trecho, recebia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Niterói, assim como as orientações para algum caso em especial.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Niterói, Laila Falconi, apontou que uma das maiores causas de reclamação dos consumidores ontem foi a conta de energia elétrica, que sofreu um aumento nos últimos meses. Em alguns casos, foi dado um encaminhamento para a Defensoria Pública.

“O objetivo da comissão é conscientizar o consumidor sobre seus direitos e deveres, informando sobre práticas abusivas que são tão comuns no mercado atualmente, para que ele possa se defender melhor. A educação do consumidor é a melhor maneira de prevenir conflito, pois prevenção é muito mais eficaz do que repressão”, disse a presidente, completando que esta é também uma forma de desafogar o judiciário e facilitar soluções para processos, com métodos de conciliação e mediação.

Na outra tenda montada, a da secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, os assuntos mais tratados foram em relação à reclamação de bancos, serviços de telefonia e sobre o comércio varejista em geral, principalmente lojas de grande porte.

“Muita gente ainda não é atendida corretamente. Se não for possível resolver junto ao comércio, damos o caminho para o juizado, defensoria e o próprio Ministério Público, para que a gente possa resolver. Estamos fazendo diversas ações para chamar a atenção dos direitos dos consumidores e comerciantes”, disse o secretário Municipal de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira, ressaltando que nos últimos dois anos, a secretaria visitou mais de 3.900 comércios.

Ainda de acordo com Teixeira, campanhas educacionais são o foco da secretaria, que deve selar parcerias com a OAB Niterói em prol do direito dos consumidores.  

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