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Antonio José Barbosa aborda temas do mundo jurídico, além de problemas relacionados à segurança, política e da cidade. E-mails para esta coluna:antoniojmadv@gmail.com

O que fazer?

 

Certo ou errado? É o que vai esclarecer a presidência da OAB de Niterói. As varas das justiças Federal , do Estado e do Trabalho em Niterói estão desfalcadas de servidores. Algumas delas estão a  pão e água quanto ao número razoável para atendimento à demanda  de processos.

 A escassez de funcionários é uma realidade indiscutível, tornando-se uma via-crúcis para o advogado o andamento do feito. Apesar da boa vontade dos servidores, os processos rolam nas varas onde ainda predomina o processo físico.

Em outras, aguardam o toque mágico dos escassos servidores para impulsionar o processo eletrônico.

 A evasão de funcionários, por aposentadoria e transferência, vem se acentuado ano após ano.

O judiciário está recorrendo à mão de obra dos estagiários, principalmente a Justiça estadual.

Se um funcionário entra de férias, fica doente ou pede licença é um salve-se quem puder. Se for um contador, o serviço para e por ai seguem-se os percalços que vão surgindo para o bom andamento processual na primeira instância.

 É necessária a adoção de medidas urgentes para sanar os vazios e resolver logo o tutu do funcionalismo. O servidor é a mola mestra do Poder Judiciário e que mesmo que houvesse maior número de juízes a máquina não funcionaria.

Esse é mais um problema para atravancar o funcionamento do primeiro grau, praticamente vivendo de esperança por dias melhores. Mas o que se vê é um cala boca aqui e outro ali, sem acontecer alguma coisa palpável para permitir que os  integrantes da justiça de base e  da advocacia cheguem à conclusão de que as medidas serão concretas e não para boi dormir. Os problemas do primeiro grau são difíceis. São os pontos vulneráveis e as flechas das críticas podem atingir a segunda instância e Brasília com grande força.

Só haverá justiça rápida quando a infraestrutura do judiciário receber a atenção devida dos andares de cima.

 Sabe-se que o volume de processos em Niterói requer a criação de mais duas varas cíveis para desafogar o judiciário. A OAB de Niterói já encampou mais esse desafio que vai depender da boa vontade do  Poder Executivo por envolver aumento de despesa.

Na área da Justiça Federal, o problema está em parte  resolvido pela vontade do presidente do TRF, desembargador André Fontes, e a boa vontade do prefeito Rodrigo Neves. Todos interessados na importante obra, que começou quando o juiz José Arthur deu o pontapé inicial, com o apoio da OAB de Niterói, na primeira gestão. O prédio a ser construído na Avenida Amaral Peixoto transformará a AP num “corredor judiciário”.

Na Justiça do Trabalho, o clima ficou complicado em decorrência da reforma da CLT, que tirou direitos dos trabalhadores e do INSS, além de aumentar o desemprego. Caso não houvesse a malfada reforma, mais duas varas seriam necessárias.

Essa é a realidade, lamentavelmente.

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