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Praça da Cantareira perto de receber ordenamento

Encontro entre o MPRJ e o Executivo aconteceu na última semana

Apesar da ação da Secretaria de Ordem Pública, mesas e cadeiras seguem nas ruas do entorno da Praça Leoni Ramos

Foto: Douglas Macedo

Após uma reunião, na última semana, entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) de Niterói, a Praça Leoni Ramos, mais conhecida como Cantareira, em São Domingos, está mais próxima de ser ordenada.

O promotor Luciano Mattos, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio do MPRJ em Niterói afirmou que convocou a reunião para que a prefeitura regularize a utilização, por parte dos estabelecimentos ao redor do local, de mesas e cadeiras em vias públicas. Mattos afirma que o Executivo municipal deve decidir se instituirá legalmente a prática ou se decidirá por retirá-las da pista.

“O Ministério Público está cobrando uma ação definitiva da Prefeitura sobre a disponibilização de mesas e cadeiras em via pública por parte dos estabelecimentos comerciais da Praça Leoni Ramos. A prefeitura deve definir como serão os trâmites de eventual  regularização ou impedir que este tipo de ocupação seja feita, conforme determinar a legislação”, afirmou.

A Prefeitura de Niterói já decidiu sobre a forma de ordenamento da praça e iniciou os trabalhos. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Ordem Pública informou que”cumprindo determinação do Ministério Público, o Departamento de Fiscalização de Posturas notificou comerciantes que ocupavam espaço irregulares na Praça Leoni Ramos a retirarem as mesas e cadeiras da via. Os comerciantes têm 15 dias para apresentar a documentação de concessão para a utilização do espaço público”.

A favor  - Para Gustavo Rodrigues, representante da Associação dos Ambulantes Tradicionais da Cantareira (AATC), o ordenamento da praça é bem-vindo. O ambulante argumenta que o local precisa, além de regulamentação das cadeiras e mesas no local, a implementação de medidas como melhoria na iluminação, disponibilização de banheiros públicos e segurança.

“A associação é totalmente a favor do ordenamento da praça. Nós queremos exercer nosso trabalho por aqui da melhor maneira possível. Queremos também uma melhor iluminação, banheiros públicos para que não urinem nas calçadas e canteiros e segurança para que não sejamos assaltados, como somos constantemente. O ordenamento é muito bem-vindo”, declarou.

Procurado, o representante dos restaurantes do local não quis se pronunciar sobre o caso.

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