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Prefeitura pode assumir a gestão da orla

Perto do despejo, quiosqueiros de Charitas pedem socorro e a garantia de permanência no local

Remoção dos quiosqueiros está prevista para a primeira semana de outubro, por determinação da Justiça

Foto: Marcelo Feitosa

Os quiosqueiros da Praia de Charitas, ameaçados de despejo por conta de uma decisão da Justiça Federal, possuem uma nova esperança de permanecer no local. É que a portaria 113, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em 13 junho de 2017, possibilita que as prefeituras assumam a gestão das orlas de suas cidades. E a Prefeitura de Niterói, por meio da Procuradoria do Município, já informou que está analisando o assunto. 

Mas enquanto nenhuma decisão é tomada pelo município, a remoção dos quiosqueiros está prevista para a primeira semana de outubro. Ao todo 200 pessoas trabalham nos quiosques de Charitas. A decisão é da Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que argumenta que tais ocupações são irregulares, uma vez que aquela área pertence à União. Os quiosqueiros, por sua vez, alegam que receberam licença da prefeitura na década de 80, que teria errado ao não alinhar a tal permissão com a União.

Anteriormente, a Procuradoria do Município de Niterói entrou com pedido de embargo judicial para impedir o despejo dos trabalhadores, mas não obteve sucesso.

“Somos a favor da modernização geral do local, conforme prevê o plano da prefeitura. Mas os trabalhadores, muitos deles idosos, com essa única fonte de renda, não podem ir embora por conta de um erro que não foi nosso, por um equívoco na emissão da licença na década de 80”, defende Patrícia Esteves, presidente da Associação dos Permissionários dos Quiosques de Charitas.

Ela diz que os quiosqueiros da praia são a favor da revitalização da orla, com a modernização dos quiosques, a melhoria para acessibilidade de deficientes e idosos e a melhoria dos banheiros, mas que eles precisam ter a certeza da manutenção dos atuais trabalhadores no local.

“No último encontro com o gestor de orlas Paulo Freitas, ele se mostrou favorável, sim. Ele disse que a prefeitura estava interessada em administrar as nossas praias. Só precisamos que se agilize esse processo, pois o prazo de despejo está chegando”, diz Patrícia Esteves.

O líder do governo na Câmara, Milton Cal (PP), se disse favorável à manutenção dos trabalhadores na orla de Charitas. Com outros 20 vereadores da Casa Legislativa, chegou a assinar um abaixo-assinado em defesa dos quiosqueiros.

Piratininga – Na praia de Piratininga, os quiosqueiros sofrem com outra ameaça: as frequentes ressacas que destroem o calçadão e o interditam junto aos quiosques, prejudicando o acesso de clientes. Eles aguardam que a prefeitura, junto à Marinha do Brasil, elabore o estudo morfológico para a construção de um “recife artificial” no local, apontado como solução definitiva para o problema.

“Não adianta reconstruir o calçadão e quebrar de novo. Precisa do estudo de movimentação das ondas mesmo, precisa da barragem. Senão vão reconstruir e depois quebra de novo”, disse Jorge Luís Ferreira, diretor da Associação dos Permissionários dos Quiosques de Niterói (APQN).

Procurada, a Prefeitura de Niterói não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição. 

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Comentários

vania lucia
Aqui em Itaipu tb aguardamos um choque de ordem nesse formato. É um absurdo aqueles bares na areia da praia, muitos invasores que nada fazem para melhorar o aspecto do lugar. Aquele beco de acesso sempre sujo e sombrio. É muita poluição por metro quadrado. Vamos salvar a praia de Itaipu!
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Antonio Lagares
Em Vitória-ES, já resolveram esse problema: http://eshoje.com.br/vitoria-e-o-primeiro-municipio-a-aderir-a-gestao-de-praias/
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