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Saneamento e qualidade de vida

Líder no Estado, Niterói investe na gestão da água e esgoto, garantindo melhorias para a população

A ETE Sapê terá capacidade para tratar, aproximadamente, 4 mil litros de esgoto por minuto,podendo atender até 30 mil pessoas

Foto: Divulgação / Prefeitura de Niterói

Menos 661 mil litros de esgoto sem tratamento deixaram de ser despejados na Baía de Guanabara e nas lagoas de Niterói por dia nos últimos anos, desempenho que colocou a Cidade Sorriso no topo do ranking do saneamento básico no Estado do Rio. A medida foi possibilitada através de fiscalizações do Projeto Se Liga em imóveis do município, uma iniciativa do Instituto Estadual do Ambiente e da concessionária Águas de Niterói, para diminuir o lançamento de efluentes de maneira irregular. Atualmente, o programa está sendo realizado na Região Oceânica.

Desde 2013, 1.697 imóveis já se conectaram à rede de esgotamento sanitário por meio do projeto, fruto de termo de cooperação técnica, firmado entre a concessionária e o órgão ambiental estadual. Só em 2019, foram conectados 279 imóveis à rede coletora e 44 notificações foram emitidas pelo Inea contra propriedades irregulares.

Na ação, a concessionária faz um levantamento prévio dos imóveis que não possuem ligação com a rede coletora e repassa a informação à Superintendência Regional Baía de Guanabara do instituto. Após, os imóveis são vistoriados e, em caso de irregularidade, são notificados pelo órgão a se adequarem em até 60 dias, conforme determina o Decreto Estadual nº 41.310/2008. Em caso de não atendimento à notificação no prazo, gera-se um auto de constatação, que pode resultar em multa.

Além de fornecer os imóveis sem ligação, a Águas de Niterói ainda oferece mão de obra, equipamentos, veículos e insumos para a realização das vistorias nos imóveis. O projeto já passou pelas bacias hidrográficas dos rios Arrozal, Jacaré, Santo Antônio, João Mendes, Camboatá e São Francisco, além dos bairros das zonas sul e norte da cidade, região de Pendotiba e Ilha da Conceição. A concessionária não informou quantos imóveis estão irregulares em Niterói.

Investimento – Desde 2013, os investimentos em saneamento somam R$ 150 milhões, totalizando um sistema de coleta e tratamento de esgoto composto por oito estações. A cidade, que conta com 100% de abastecimento de água, tem 94,78% de esgoto tratado atualmente. A partir do próximo dia 5 de junho, Niterói passará a ter 97% de cobertura do tratamento de esgoto, com a operação da nona Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sapê, em Pendotiba.
A ETE Sapê terá capacidade para tratar, aproximadamente, 4 mil litros de esgoto por minuto, podendo atender até 30 mil pessoas nos bairros Sapê, Ititioca, Santa Bárbara e Caramujo. Para a implantação das redes coletoras de esgoto da região foram investidos aproximadamente R$ 36 milhões para o projeto de universalização do esgotamento sanitário em Niterói.

Desde 2013, 1.697 imóveis em Niterói já se conectaram à rede de esgoto sanitário por meio do projeto Se Liga

Foto: Evelen Gouvêa / Arquivo

No Plano de Metas 2019/2020, divulgado no último mês, está prevista a universalização da coleta de esgoto até 2020, com a finalização da ETE Badu. O secretário de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, ressaltou os bons índices de saneamento básico da cidade em relação ao Estado, que tende a melhorar com as novas obras.

“A implantação da ETE do Badu, no segundo semestre, vai permitir que a cidade alcance 98% do esgoto tratado, permitindo o foco do plano em ações de drenagem”, informou.
No último mês, o prefeito Rodrigo Neves visitou a obra e enfatizou que, em 2013, realizou parceria com a concessionária Águas de Niterói para antecipar investimentos previstos inicialmente para 2026. Quando a concessionária assumiu os serviços de saneamento básico no município, em 1999, a água chegava a 72% da população, e a cobertura de esgoto era de 35%. Em quatro anos de concessão, a empresa universalizou o fornecimento de água na cidade. O índice de perdas de água, que era de 40% no início, chegou a 16%, índice considerado internacional.

Plano Municipal – O Plano de Metas também prevê a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, que estabelecerá as prioridades e determinará metas para serem cumpridas nas áreas de resíduos sólidos, água, esgoto e drenagem até 2029. O planejamento dará ênfase na área de drenagem dos rios, valões e lagoas da cidade. Os estudos que resultarão no projeto estão previstos para iniciarem no dia 3 de junho.

De acordo com a secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa, a Prefeitura quer fazer mais do que o básico, desenvolvendo um amplo projeto de modernização do saneamento da cidade.

“O Município já tem políticas bem estabelecidas nas áreas de distribuição de água, tratamento de esgoto e coleta de lixo. Nosso foco será a drenagem. Após a conclusão dos estudos, que têm prazo de sete meses, entraremos na fase de modernização, e aí teremos parceria com a concessionária Águas de Niterói e o Ministério do Meio Ambiente de Portugal. No caso de Portugal, o país tem as tecnologias mais modernas da Europa na área de saneamento. Juntaremos esse conhecimento com as instalações que já temos na cidade, que são de ponta”, afirma Dayse.

Universalização do esgoto

Niterói foi apontada como uma das cidades mais próximas de atingir a universalização do saneamento pela Associação Brasileira de Engenharia e Saneamento Ambiental (Abes), em ranking divulgado neste ano. Niterói ficou com o primeiro lugar em saneamento básico no estado do Rio de Janeiro e o décimo no Brasil, entre quase 250 cidades com mais de 100 mil habitantes. A previsão é de atingir 100% do esgoto coletado até 2020. Na avaliação da Prefeitura de Niterói, a posição de destaque no ranking deve-se aos grandes investimentos em saneamento e à limpeza preventiva de rios e canais realizados pela administração pública. Os dados mostram que a cidade alcançou 94,78% do esgoto coletado e, desses, 100% é tratado. De acordo com a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), os municípios vizinhos, Rio de Janeiro e São Gonçalo, têm 85,16% e 38,09% do esgoto coletado. Desses, apenas 55,64% e 16,35% do resíduo é tratado, respectivamente. Na Baixada Fluminense, por exemplo, Duque de Caxias possui 44,56% do esgoto coletado e 4,86% tratado; Nova Iguaçu tem 45,08% do resíduo coletado e nada tratado, enquanto Nilópolis, 94,74% (coleta) e também nada tratado. Já o Ranking do Saneamento Básico – 100 Maiores Cidades do Brasil, realizado pelo Instituto Trata Brasil – organização formada por empresas com interesse nos avanços do saneamento básico e na proteção dos recursos hídricos do país – aponta Niterói em 19º lugar na lista das melhores condições de saneamento, sendo a mais posicionada do Estado. O estudo, entre outros, analisa o abastecimento da água, coleta de esgoto, nível de esgoto tratado, indicador de investimento/arrecadação e indicador de novas ligações de água e esgoto/ligações faltantes. A nota final de Niterói, com máxima de 10, foi de 8.12, sendo a melhor colocada, Franca (SP), com 9.69. De acordo com a Prefeitura de Niterói, o trabalho preventivo de limpeza de rios e canais, além da desobstrução de ralos e bocas de lobo, inclui a limpeza de 131 toneladas de materiais por dia em trechos de rios e canais.

Enseada limpa

Segundo a Prefeitura de Niterói, o investimento na coleta e tratamento de água e esgoto, modernização das ETEs e o Programa Enseada Limpa possibilitaram a melhora dos índices de balneabilidade do mar nos bairros de Icaraí, Jurujuba e São Francisco. Dados do Executivo apontam que as medições técnicas mostraram salto de 10% para 60% de águas limpas, na maior parte do mês, com exceção de dias chuvosos, por conta do recebimento de resíduos de outros municípios que margeiam a Baía de Guanabara. O programa de despoluição da Enseada de Jurujuba, na Zona Sul de Niterói, prevê ações integradas entre a Prefeitura e a concessionária Águas de Niterói. Foram implantadas redes coletoras, melhorias no saneamento das comunidades em torno da bacia hidrográfica de Jurujuba, sistemas de bombeamento e tratamento de esgoto.

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