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STF derruba feriado e bancos abrem na Quarta-Feira de Cinzas

Apesar da resolução, funcionamento dos bancos pode ser prejudicado devido ao agendamento do sistema

Após parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei de número 8.217/2018, que instituía feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomendou a todos os seus associados do Estado que funcionem nesta quarta (6), a partir do meio-dia.

Entretanto, como ressaltado pela própria entidade, como a resolução do STF foi emitida na sexta à noite, horário que as agências já estavam fechadas, o funcionamento dos bancos pode ser prejudicado. Isto porque, na hora do fechamento, na sexta, a Lei em vigência garantia que o próximo expediente seria apenas na quinta-feira (7), o que fez com que os sistemas de abertura dos cofres das agências fossem programados para tal data.

Segundo a assessoria da Febraban, isto poderá fazer com que “algumas agências funcionem parcialmente e aquelas que não conseguirem mobilizar vigilantes poderão funcionar com ausência do numerário”.

A recomendação da Febraban parte de uma resolução da ministra Rosa Weber, do STF, que na sexta à noite, suspendeu em caráter liminar os efeitos da lei que instituía a data como feriado bancário no estado. A partir da resolução, o presidente da Febraban, em carta aos bancos associados no Rio, solicitou “que envidem esforços para disponibilizar aos clientes todos os serviços bancários disponíveis”.

“A ação do Supremo ressalta a importância de que setores presentes em todo o Território Nacional tenham regulamentação padronizada e única, para garantir, com eficiência, a prestação de serviços à população”, disse Murilo Portugal, presidente da Febraban.

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