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UFF: funcionários são condenados por desvio

Eles foram condenados a perda do cargo público e 17 anos de prisão em regime inicial fechado mais multa

Em ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou perda do cargo público e a 17 anos de prisão, em regime inicial fechado e multa, os servidores públicos Maria de Fátima Leal Manhães e Valmir Nelson Moreira pelos crimes de peculato inserção de dados falsos no sistema e violação do sigilo funcional. Eles são acusados de desviar medicamentos de alto custo da farmácia do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói.

Segundo o MPF, entre abril de 2009 e março de 2010 Maria de Fátima e Valmir Nelson – respectivamente chefe e subchefe da Farmácia do Huap – teriam inserido no sistema de controle dados falsos sobre a movimentação dos medicamentos “Basiliximab 20mg”, “Ertapenem 1,0g” e “Octreotida 0,5 mg” .

Ainda segundo o MPF, além disso, eles também teriam disponibilizado a senha de acesso ao sistema a outros servidores e terceirizados da farmácia, para inserções fraudulentas no sistema, que teriam gerado prejuízo aos cofres públicos no valor não atualizado de R$ 67.145,42.

Em processo administrativo instaurado pelo Huap para apurar “a incompatibilidade entre o consumo de medicamentos e o número de pacientes internados, nos meses de novembro de 2009 a janeiro de 2010”, foram constatados diversos lançamentos fictícios de medicamentos no sistema, os quais não foram comprovadamente utilizados, de forma a “ajustar” o referido sistema ao estoque físico da unidade hospitalar. 

De acordo as investigações, era prática comum que se determinasse a realização de “ajustes”/”acertos” no Sistema MV quando o quantitativo físico de medicamentos fosse menor do que o constante no sistema. Essa prática – também conhecida como “martelada” – consistia em distribuir (“diluição”), de modo fraudulento, o excedente de medicamentos constante daquele sistema pelos diversos setores do Huap, com intuito de encobrir a diferença entre os dados insertos no sistema e o quantitativo físico. Essa seria uma prática para corrigir o saldo de medicamentos no sistema, de modo que este coincidisse com o estoque físico (uma espécie de baixa de medicamentos que constavam no sistema, mas não constavam no estoque).

“Tudo leva a crer, portanto, que os réus agiram com plena consciência e tinham capacidade de entender e compreender o caráter ilícito da sua conduta, mas – aproveitando-se da facilidade que o cargo de servidor público lhes conferia e possuindo vasto conhecimento acerca do funcionamento e rotina daquela unidade de saúde – optaram, por livre e espontânea vontade, manter o Huap/UFF em erro e concorrer para o desvio de diversos medicamentos de alto custo”, declarou o juiz Federal Fabrício Antônio Soares, da 2ª Vara Federal de Niterói, ao proferir a sentença.

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Comentários

Elson Luiz
Não estou defendendo que fez coisa errada, mas me pergunto como a Justiça foi rápida e severa com esses servidores... Será que é assim com políticos que roubam milhões!?!?!?!?!?!
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