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Vereadores derrubam vetos ao Plano Diretor

Por unanimidade os vetos foram derrubados por 13 dos 14 vereadores presentes

Câmara de Vereadores de Niterói

Douglas Macedo

A Câmara de Vereadores de Niterói derrubou, durante plenária realizada no início da noite desta quinta-feira (21), os vetos parciais ao Plano Diretor de Niterói (PDN), apresentadas pelo Executivo e que estavam trancando a pauta de votação da Casa Legislativa. 

Por unanimidade os vetos foram derrubados por 13 dos 14 vereadores presentes em plenário no momento da votação e o acordo para a derrubada foi fechado horas antes em uma reunião realizada na Sala da Presidência.

Com a derrubada do veto, a Câmara volta a ficar com sua pauta livre para votações a partir da próxima terça-feira. A Câmara realizará na próxima semana duas audiências públicas. 

No dia 25, às 18 horas, será sobre as condições dos quiosques da orla da cidade, convocada pelos vereadores Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do Psol. No dia 26, a audiência acontece às 11h30m para que a Prefeitura possa prestar contas das receitas e despesas da Fundação Municipal de Saúde sobre o terceiro quadrimestre de 2018. 

O PDN - O novo Plano Diretor de Niterói foi aprovado no final do ano passado depois de dezenas de audiências públicas, reuniões com a sociedade civil e debates em plenários e traça as políticas urbanas da cidade.  A polêmica sessão de aprovação, que durou mais de nove horas, adentrou pela madrugada ao apreciar mais de 390 emendas feitas pelos vereadores.

À época, a sessão contou com representantes do Movimento Lagoa Para Sempre, que lotaram as galerias reivindicando a proteção da Lagoa de Itaipu. Os manifestantes, entretanto, viram-se frustrados uma vez que o parlamento rejeitou a emenda de sua preferência.

Bruno Lessa (PSDB), um dos parlamentares mais dedicados ao processo, avaliou como positiva a derrubada dos vetos. “Esse era o caminho para ser tomado. Os vetos dizem respeito, pricipalmente, aos prazos determinados para execução dos planos setoriais. Somente com esses prazos estipulados por lei, o PDN será plenamente posto em prática”, avaliou Lessa.

 
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