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Estado alega não ter verba para convocar professores aprovados em concurso

Presidente da Comissão de Trabalho da Alerj reclama de privilégios para a iniciativa privada

Desde 2015, Gabriela Salmi aguarda ser nomeada professora do Estado do Rio de Janeiro. Após ser aprovada no concurso e convocada, a gaúcha, formada em Química, deixou o estado de origem e veio para a capital fluminense. Entretanto, apesar dos dois anos de espera, o estado ainda não fez a contratação de Gabriela e de outros 922 profissionais de educação que aguardam pela posse no cargo. A informação foi dada pelo procurador do estado Fernando Barbalho durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (1º). 
 
“O Estado do Rio reconhece a necessidade de contratar professores. Por isso, convocou o concurso e o prorrogou, mas, do ponto de vista financeiro, as nomeações são inviáveis. Não podemos admitir novos profissionais enquanto temos dificuldade para colocar em dia os salários do atual quadro de funcionários”, explicou o procurador. 

Crime de responsabilidade - Para o deputado Paulo Ramos (PSol), presidente da comissão, os aprovados têm sido penalizados por erros do próprio estado: “Esse tipo de desculpa sobre a crise financeira não pode prevalecer, porque quem levou o Rio à situação em que se encontra hoje foram os próprios governantes. O governo deve parar de privilegiar as entidades privadas e estabelecer o serviço público como prioridade”. 
 
Na avaliação do parlamentar, o atraso configura crime de responsabilidade. Por isso, defendeu ações na Justiça contra o governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Estado de Educação, Wagner Victer. Em relação ao líder do Executivo, Paulo Ramos vai recorrer à própria Alerj e no caso do responsável pela pasta, acionará o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. 
 
Escassez - Nos últimos 10 anos, foram convocados professores para 11 concursos estaduais. No total, foram 71 mil aprovados e 47 mil nomeados, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Contudo, de acordo com Luciane Azevedo, representante da União dos Professores Públicos do Rio de Janeiro (UPPES), ao levar em consideração as aposentadorias, essas contratações não suprem a demanda. De acordo com a líder sindical, para cada um professor ativo, existem 26 aposentados.  

“A crise econômica não pode ser uma justificativa para desrespeitar os professores e alunos. A educação de qualidade para todos, direito estabelecido pela Constituição, não tem sido garantida porque o número de professores é insuficiente diante do crescimento de matrículas no sistema público de ensino”, avaliou Luciane. Ela destacou, ainda, que essa defasagem contribui diretamente para o êxodo escolar e, consequentemente, o aumento da violência no estado.  

Além de representantes da categoria, estiveram presentes na audiência integrantes do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). O subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Edson Teramatsu, também participou do encontro.

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