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Carteira de identidade: 2ª via mais fácil em cartórios

Convênio com Detran permite emissão de documentos em cinco municípios

Em Niterói, o serviço é oferecido no 3º Registro Civil, no Niterói Shopping

Foto: Douglas Macedo

Cartórios de cinco cidades do Estado do Rio de Janeiro, entre elas Niterói, estão prestando serviço de emissão de segunda via da carteira de identidade. A ação é pioneira no Brasil e faz parte de um projeto-piloto regulamentado pela Medida Provisória 776/17 da Lei de Registros Públicos, recém-sancionada pelo presidente Michel Temer. Norma autoriza a emissão de documentos pessoais em cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de todo o País.

O serviço é um convênio entre os cartórios, o Detran e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), e inicialmente está sendo oferecido nas cidades de Niterói, Petrópolis, Sapucaia, Araruama e Cabo Frio. Atualmente, só é possível tirar a segunda via, mas em breve também será possível emitir a primeira. Além disso, de acordo do presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), Eduardo Ramos Corrêa Luiz, o projeto prevê a inclusão da retirada de outros documentos, como o CPF, carteira de trabalho, passaporte, carteira de motorista, entre outros.

“É um projeto pioneiro no Brasil, que tem como objetivo transformar o cartório de registro civil em uma Oficina da Cidadania, onde será possível emitir diversos documentos importantes para o cidadão. O serviço deve chegar na capital até o fim do ano, a próxima fase vai incluir também mais 25 cidades”, explicou.

Ainda segundo Eduardo, a praticidade do serviço atrai a população. Isto porque o pagamento do Duda (R$ 36,09) + Taxa de conveniência (R$ 27,75) pode ser feito no próprio cartório, além disso, não é necessário agendamento para a emissão, basta a pessoa se dirigir até a unidade mais próxima e solicitar a segunda via. O prazo para o documento ficar pronto é de até cinco dias úteis. 

“Esse prazo é para um serviço inicial, assim que ele for totalmente efetivado, será feito de forma ainda mais rápida, trazendo mais facilidade para quem precisa do documento”, destacou Eduardo.

Em Niterói, o atendimento está acontecendo em um espaço novo do cartório de 3° Registro Civil de Niterói, localizado no Niterói Shopping, na Rua da Conceição, 188, sala 1708, no Centro. De acordo com o escrevente substituto da unidade, Diego de Lacerda Leite, o movimento está crescendo gradualmente e a média de atendimentos por dia é de 20 pessoas.

“Tem um mês que iniciamos o atendimento, com sala nova, e começamos a divulgação, com propagandas e panfletagem, para atrair a população, pois muita gente não sabia e ainda não sabe deste novo atendimento. Uma das maiores vantagens é não ter que agendar, o que agiliza o processo. A medida também desafoga o Detran, que já realiza diversos atendimentos diariamente”, declarou.

As próximas cidades do interior a receberem o serviço são Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Itaperuna, Maricá, Miguel Pereira, São Sebastião do Alto, São João da Barra, Silva Jardim, Varre-Sai e Tanguá. Na Baixada serão contempladas as cidades de Nova Iguaçu, São João de Meriti e Nilópolis. No Rio, bairros como Ilha do Governador, São Cristóvão, Catete, Santa Cruz e alguns outros da Zona Sul que ainda não foram divulgados.

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