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Por outro lado

Ozéas Lopes Filho é doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

O preço do protagonismo



Há aproximados 16 meses o Senado Federal cassava o mandato da Presidenta eleita Dilma Rousseff. Sob única acusação, de “pedaladas fiscais”, mais de 54,5 milhões de votos diretos e populares foram ignorados, em nome de uma repentina e exacerbada moral republicana. Como poucas vezes na história do país viu-se mobilização tão planejada e articulada, em preciosos detalhes, tudo montado como justificativa ao impeachment aplicado a mandatária, em razão do grave “crime de responsabilidade”, manobras contábeis sem desvio de erário.

Neste processo, se por um lado forjou-se “povo nas ruas”, vestido conforme modelo démodé dos tempos dos “cara-pintadas” e com palavras de ordens impressas em rotatórias de offset, por outro, se construiu ou fez brotar um duro moralismo na sociedade, com jeitão de “faça o que digo, mas não o que faço”, imediatamente assimilado por um impiedoso parlamento, que bradava pretender passar a limpo o país, mesmo sem antes limpar o quintal de suas próprias dependências, local de “surubas” – Jucá – com a coisa pública e celebração de vantagens privadas.

Por sua vez, dividido, mesmo no comando do Poder Executivo haviam dois grupos: de um lado os defensores do governo, que resistiam sob a alegação que a censurada prática contábil era de consagração nacional, portanto, o processo não passava de farsa e hipocrisia, pretendendo tão somente justificativa condenatória da Presidenta, por algo que todos os demais chefes do executivo, em todos os níveis da federação, sempre fizeram; do outro lado, as forças amotinadas instaladas no governo, não só condenavam com veemência as operações orçamentárias maquiadoras das contas públicas, como também alimentavam a grande mídia com dados e informações, que mais serviam a desestabilização do Poder que a qualquer pretensão republicana.

Nessa inconfidência, a cota que coube ao Judiciário, nos moldes complacentes dos tempos de Olga Benário, ou mais próximo, do golpe de 1964, foi respaldar de inquestionável legalidade todo o processo de cassação de Dilma Rousseff, indeferindo todas as pretensões recursais que tentaram obstruir o golpe. Silencioso e transigente, cabe ao Supremo Tribunal Federal a responsabilidade omissiva de tudo que resultou, quase fazendo crer que a clássica frase do Jucá era mais que uma bravata entre cúmplices, ou seja, um golpe “com o Supremo” e tudo mais.

Assim, entornado o caldo, decorado com o argumento da moralização nacional, cada personagem teve seu papel traçado no script: enquanto Eduardo Cunha tocava a desestabilização administrativa do governo e a autorização do processo na Câmara, os senadores julgavam conforme seus livres convencimentos, independentemente de razões motivadoras; por sua vez, grupos econômicos poderosos, ao mesmo tempo que financiavam os organizadores das manifestações nas ruas, conversavam ao pé do ouvido do vice-presidente, Michel Temer, germinando a semente da cupidez e fazendo por derradeiro o golpe salvador.

Sobre alguns integrantes do Judiciário nesse imbróglio, Poder que tradicionalmente se deve creditar poucas palavras e muitas decisões, até porque carece de legitimação política popular face a maneira e forma de ingresso em seus quadros, não obstante, juízes de todos os graus tomaram partidos e lados sob o argumento do “exercício de cidadania”, passaram a extravasar em suas redes sociais apoio à caçada da moralidade perdida, que não tinha data ou medida para terminar, assim, respaldados no adágio que a lei é dura e para todos, assumiam um indevido protagonismo, porém, com contas a pagar mais adiante. 

Acontece, que toda essa onda moralizatória seguiu rumo não previsto por seus idealizadores. Ainda que alimentada por um ódio político seletivo, a massa atiçada continuou voraz em seu apetite e exigente de mais resultados, destarte, cirurgicamente foi atendida, ora aqui, foram presos alguns parlamentares, deputados e senadores, ora ali, foi a vez de prefeitos e ex-governadores, também não escaparam alguns empresários e “amigos do rei”, que sofreram prisões provisórias e condenações, satisfazendo o desejo de vingança das massas, incubado por séculos de exploração e corrupção, estrategicamente atiçada durante o processo político usurpador. 

O Poder, até então acima do bem e promotor da faxina que se apresentava como redentora nacional, deitava em berço esplendido gozando e colhendo dividendos do “capital político” – Bourdieu – que investiu, dito de outra maneira, alguns membros do Judiciário se encantaram com a fama advinda da superexposição nas grandes mídias, sem levar em conta que embora aparecessem como atores na trama, eram usados numa racionalidade estratégica, ou seja, úteis enquanto durasse o processo. 

Porém, “estancada a sangria..., num grande acordo nacional”, não servindo mais ao papel inicial, a mesma imprensa promotora e apoiadora do golpe voltou seus editores contra o Poder Judiciário. Sem aparentes e específicas razões, todos os argumentos da moralidade pública, de uma hora para outra mudaram de lado e se transformaram em “teto salarial”, “auxílio-moradia” e outros “penduricalhos”, que compõe os vencimentos dos magistrados nacionais.

Provando do mesmo remédio, que não aceita versão dos acusados; quando possíveis direitos não podem ser obstáculo a decência nacional; que destrói reputações e que desde o golpe é recorrente na manipulação à construção da opinião pública, o Judiciário passou a ser acuado por fortes pressões midiáticas e pelas mesmas pessoas que exigiam a moralidade total como nos tempos das pedaladas fiscais da Dilma, que a propósito, continuam acontecendo.

Não no todo, mas em parte, procedem algumas afirmações denunciando a dura campanha desmoralizadora direcionada ao Judiciário e seus membros, embora também haja alguns senões que devam ser aparados, tanto legais quanto morais no que pertine a vencimentos e prerrogativas, porém, seus integrantes viraram alvos de meticulosas maledicências e distinta fiscalização, mais rápido que poderiam imaginar.
 
Curiosamente, a mesma moral ferrenha e cega usada para abrir a Caixa de Pandora que libertou seus fantasmas e males, agora se volta contra seus libertadores, que em alguns casos, imerecidamente, pagam o preço da fama e vaidade de terceiros, patronos de rígidos e inatingíveis padrões morais, forjados como parâmetros estranhos a eles próprios, porém, usados como bandeiras de promoções pessoais. 

Enfim, obstáculo inconveniente no prosseguimento da trama consumada em 2016, o Poder começa a ser descartado, assim como ainda serão defenestrados outros partícipes que embarcaram na canoa furada do golpe e seus (i)morais valores; colocado em expiação o Judiciário paga o preço de seu protagonismo inicial, ativo e omissivo, restando agora aguardar que seja deixado de lado, coisa que só acontecerá quando estiver desgastado ao ponto de não representar mais risco aos que criminosamente se apropriaram da nação.

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