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Justiça determina novo bloqueio do WhatsApp

Aplicativo não teria fornecido informações para investigação

Desbloqueio de WhatsApp dentro de três horas de acordo com cada operadora

Foto: Divulgação

O WhatsApp saiu do ar mais uma vez na tarde desta terça-feira (19) após notificação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso acontece após decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias na Baixada Fluminense expedida também nesta terça. 

Ela alega que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, responsável pelo serviço, se negou por duas vezes a cumprir uma decisão judicial que o obrigava a fornecer o conteúdo de uma troca de mensagens entre dois criminosos para uma investigação policial conduzida pela 62ª DP (Imbariê) em Duque de Caxias. 

A empresa se defendeu afirmando que não pode fornecer o conteúdo das mensagens por elas estarem criptografadas e, portanto, não há possibilidade de acesso. De fato, acessando o WhatsApp, o usuário de depara com um alerta. “As mensagens que você enviar para esta conversa e ligações agora são protegidas com criptografia de ponta-a-ponta, o que significa que elas não podem ser lidas ou ouvidas pelo WhatsApp ou por terceiros”, diz o aviso, sempre que um usuário começa uma nova conversa. 

Mensagem que aparece no aplicativo falando sobre a criptografia nas mensagens trocadas

Foto: Reprodução / WhatsApp

No entanto a juíza contesta essa afirmativa. “Não se admite a justificativa da impossibilidade técnica para atender. A empresa Whatsapp Inc. é uma multinacional que precisa se adequar ao interesse público, pois os investigados estão deixando de falar ao telefone, o que interessa à investigação, para somente se comunicar pelo aplicativo”, declarou no documento da decisão.

Além de ser multado no valor de 50 mil reais por dia se continuar a descumprir a decisão da Justiça, o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda também será alvo de um inquérito policial por  suspeita de impedir investigação contra organização criminosa, crime previsto pela Lei 12.850 de 2013.

Resposta - Pouco depois da determinação, o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi bloqueado. O grupo de hackers Anonymous assumiu a autoria do ataque através de sua página, em protesto à suspenção do WhatsApp, que foi expedida pelo TJRJ. 

"A balança da justiça hoje equilibra-se com o crime de um lado e o dinheiro do outro. Eis que aqui repetimos o gesto de V, na destruição de um símbolo que há tempos desvirtuou-se. Quem sabe, um dia, a justiça e a liberdade, irmãs siamesas, condenadas a viver separadas, voltarão a juntar-se bem de perto, costas com costas. No lugar de pólvora, bits", dizia a publicação. 

O grupo, que chamou a operação de "OpStopBlocking‬", utilizou uma ferramenta de bloqueio chamada DDOS, simulando vários acessos ao mesmo tempo ao site, o que sobrecarrega o servidor e deixa a página fora do ar. 

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