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Alerj convoca suplentes e Bagueira ganha mais 30 dias

Coronel Jairo, da coligação SDD-PTB, está preso e terá o período para assumir

Palácio Tiradentes

Divulgação/Rafael Wallace

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio convocou, nesta segunda-feira (25), os suplentes de cinco dos seis deputados estaduais eleitos que estão presos e não conseguem, por este motivo, exercer plenamente mandato na Casa Legislativa. Com a publicação no Diário Oficial, os suplentes Carlo Caiado (DEM), Sérgio Fernandes (PDT), Capitão Nelson (Avante), Coronel Jairo (SDD) e Sergio Louback (PSC) estão convocados a se apresentarem para começar a trabalhar já na próxima semana, substituindo os que se elegeram e não assumiram por não estarem livres.

A lista de presos no Legislativo Fluminense, no entanto, é composta por seis nomes. Destes, André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Abraão (Avante), Marcus Vinícius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC), presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, foram beneficiados com decisão da Mesa Diretora da Alerj, na última quinta, que concedeu posse aos mesmos - dentro da prisão.

O outro impedido de assumir cargo é Anderson Alexandre (SDD), ex-prefeito de Silva Jardim que responde por crimes eleitorais, formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato e fraude em licitação. Alexandre, embora já tenha conseguido Habeas Corpus, está impedido por uma decisão na primeira instância de ocupar cargo público. A assessoria da Alerj informou que ainda não há previsão de convocação de suplente para a vaga de Alexandre, visto que ele aguarda uma decisão Judicial.

A Alerj também informou, por meio de nota, que a convocação dos suplentes “é necessária para assegurar o cumprimento da Constituição Federal, que fixa a quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da Casa. E os deputados presos que tomaram posse na última quinta, por decisão da Mesa Diretora, não receberão salários nem poderão constituir gabinetes”.

Um dos suplentes convocados também não poderá assumir imediatamente. Coronel Jairo, da coligação SDD-PTB está preso. Procurada, a assessoria da Alerj afirmou que, caso Jairo não consiga assumir no período de 30 dias, Paulo Bagueira (SDD), presidente da Câmara de Niterói e segundo suplente da coligação, será chamado. Bagueira, por sua vez, para ir para a Alerj, terá que renunciar seu mandato como vereador e, consequentemente, a presidência da Câmara de Niterói.

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