Assine o fluminense

Ambulantes noturnos são aprovados

Câmara Municipal aprovou ontem projeto de lei (PL) que regulamenta a atividade do comércio ambulante noturno na cidade

Após quatro anos de espera, a Câmara Municipal de Niterói aprovou nesta quarta-feira (04), em primeira e segunda discussão, projeto de lei (PL) que regulamenta a atividade do comércio ambulante noturno na cidade. Agora, o prefeito Rodrigo Neves tem até 30 dias para aprovar ou vetar a proposta.

O texto autoriza tal ocupação profissional no período entre 18h e 5h, contemplando comerciantes de gêneros alimentícios, artesanato, flores, roupas e produtos artísticos e culturais. Atualmente, a atividade é proibida no município de Niterói.

O autor da proposta, Leonardo Giordano (PCdoB) defendeu, no Plenário da Casa, a importância da aprovação do projeto, aprovado por unanimidade.

“No caso dos ambulantes noturnos, nem competição com o comércio regular existe. Além de estimular a economia da cidade gerando emprego e renda, essa atividade também traz segurança para a sociedade”, argumentou Giordano, alegando que tal matéria não deveria ser tratada na Secretaria de Ordem Pública, e sim pelas políticas que envolvam emprego e renda.

Representando a categoria, o presidente da Associação dos Ambulantes de Niterói (Acanit), Fábio Lopes, explicou a importância da medida para a população.

“Temos ambulantes noturnos conhecidos, tradicionais na cidade, que trabalham há 15, 20 anos aqui. Eles só não estavam regularizados por conta da legislação, que não contemplava a categoria, e acabavam impedidos de trabalhar ou sofriam com apreensões. Agora, ocupando as calçadas à noite, contribuímos com a segurança da cidade e com a economia, ambas em crise”, comemorou.

Faça seu login ou cadastre-se para enviar seus comentários

Comentários

Scroll To Top