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Bagueira entre a prefeitura e a Alerj

Após prisão de deputados estaduais, o prefeito interino de Niterói pode ter que escolher entre os cargos

Desde que o prefeito de Niterói Rodrigo Neves (PDT) foi preso preventivamente em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio e suspenso de suas atribuições pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), o presidente da Câmara Municipal de Niterói, Paulo Bagueira (SDD), assumiu o cargo de prefeito do município. Isto porque Comte Bittencourt (PPS), eleito como vice de Neves, não tomou posse para dar prosseguimento a seu mandato como deputado estadual.

Bagueira, entretanto, está às vésperas de ter que fazer uma escolha. O político participou da eleição de 2018 para o cargo de deputado estadual, apesar de não conseguir se eleger, garantiu a segunda suplência de sua coligação: SDD-PTB.

Dos deputado eleitos, no entanto, seis não conseguiram tomar posse no último dia primeiro de fevereiro porque estão atrás das grades. 

Dos seis, cinco foram presos na Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio, e um em uma operação do Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM) do MPRJ. Dentre os presos, dois ainda não empossados são da coligação do niteroiense Bagueira.

Como se estes fatos já não fossem suficientes para indicar a convocação de Bagueira para a Alerj, Coronel Jairo (SDD), primeiro suplente da coligação, também foi preso. O que torna imperativo que Bagueira tome uma decisão.

Regimento interno – Bagueira só não foi convocado ainda para substituir um dos presos na Alerj, porque o Regimento Interno da Casa Legislativa garante 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, o período para posse dos deputados impedidos. Tramita, no entanto, na Alerj, um projeto de resolução de autoria do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que pretende mudar este regimento para que a convocação dos suplentes seja imediata.

Caso a medida de Carneiro seja aceita, no entanto, Bagueira será convocado imediatamente para ocupar cadeira no âmbito estadual. O problema é que, caso aceite, terá que abdicar de seu mandato como vereador e, consequentemente, da presidência da Câmara Municipal que, por sua vez, fará com que o município de Niterói perca, em um intervalo de dois meses, mais um prefeito. 

Em entrevista, na última sexta, Bagueira afirmou, entretanto, que não pretende decepcionar a cidade de Niterói.

“A decisão será mediante o que a Justiça determinar. Eu estarei sempre ouvindo o conjunto de vereadores. Quem me colocou na presidência desta Casa foram eles. Eu não fui eleito prefeito, fui eleito presidente do Legislativo. Automaticamente, ouvirei o conjunto dos vereadores no momento que for convocado (à Alerj) para tomarmos a decisão que seja a melhor para a cidade de Niterói”, declarou.

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