NITERÓI/RJ
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Câmara aprova orçamento para Niterói em 2016: R$2,3 bilhões

Vereadores aprovaram em sessão legislativa na manhã desta segunda-feira (21) o orçamento para o próximo ano do município de Niterói. A mensagem original do Prefeito Rodrigo Neves recebeu 284 emendas apresentadas pelos vereadores, sendo que desse total, 78 foram acatadas na íntegra e outras 20 parcialmente. Niterói contará em 2016 com um orçamento de R$2,3 bilhões. Durante a votação, os vereadores decidiram derrubar o veto à emenda 34, de autoria do vereador Luiz Carlos Gallo (PROS) que prevê investimento de R$50 milhões para o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da administração direta do município. O orçamento recebeu 14 votos favoráveis e segue para sanção do Prefeito.

Do total orçamentário, a Prefeitura prevê gastar R$391 milhões na área da saúde e outros R$345 milhões na área educacional. Transporte é a rubrica que teve o seu orçamento mais ampliado. Serão R$237 milhões investidos nessa área, um valor superior em 37% se comparado com o atual orçamento do município. Também estão previstos gastos de R$28 milhões com segurança e a previdência pública irá consumir mais de R$326 milhões dos cofres municipais.

Com relação às emendas que foram acatadas na íntegra, o vereador Rodrigo Farah (PMDB) aprovou a maior quantidade. Foram 23 emendas aproveitadas à peça original. Em seguida, o vereador Leonardo Giordano (PT) com 10 emendas e a bancada do Psol, formada pelos vereadores Renatinho, Paulo Eduardo Gomes e Henrique Vieira que juntos aprovaram nove emendas.  O vereador Gallo (PROS) aprovou sete emendas e Paulo Henrique Oliveira (PPS) seis. O vereador Vitor Junior (PT) teve cinco emendas aprovadas. Os vereadores Beto da Pipa (PMDB) e Daniel Marques (PV) conseguiram contemplar ao orçamento quatro emendas, mesmo número que a Comissão de Finanças aprovou. O vereador Bruno Lessa (PSDB)  aprovou três emendas e os vereadores Paulo Bagueira (Solidariedade) e Bira Marques (PT) uma emenda cada, mesmo número aprovado pela Comissão Executiva da Câmara.

Outros projetos

Ainda nesta segunda-feira, em sessão extraordinária, a Câmara de Niterói aprovou quatro mensagens de iniciativa dos vereadores e uma mensagem executiva que faz mudanças no Código Tributário de Niterói e que já passa a valer a partir de 2016. A maioria das mudanças é com relação à cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e nenhuma delas diz respeito ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Também foi aprovado, nesta sessão, o orçamento para o ano de 2016 do legislativo da cidade. 

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