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Deputada estadual quer inclusão nos estádios de futebol

Dani Monteiro (Psol) protocolou dois Projetos de Lei sobre o tema na última semana

Deputada estadual Dani Monteiro (Psol)

Juliana Marinho

Por Lucas Schuenk

A deputada estadual Dani Monteiro (Psol) protocolou, na última semana, um Projeto de Lei que institui a criação de uma campanha permanente de combate ao assédio e a violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol. Segundo ela, o objetivo da matéria legislativa é conscientizar as torcidas presentes e possibilitar às vítimas a identificação de agressores ainda dentro dos locais das partidas.

“Eu frequento os estádios, minhas amigas frequentam os estádios e esse é um assunto recorrente entre nós. Ainda que não tenhamos estatísticas específicas, sabemos pelo que a imprensa divulga e também pelos vários relatos que ouvimos das próprias torcedoras antes de elaborar o projeto, que não é só uma percepção ou sensação de insegurança, o assédio existe. A perspectiva deste projeto é que pensemos sobre educação em direitos, em como podemos, também nos momentos de lazer e descontração, nos informarmos sobre assuntos de interesse de toda a sociedade. O tema não é do grupo A ou B, deve ser uma pauta de todos e todas”, afirma a parlamentar, que é vascaína.

Caso seja aprovado na Casa Legislativa, o Executivo deverá promover a campanha através de cartazes e uso de sistemas de áudio e dos telões dos estádios. Os casos de assédios, por sua vez, ficarão sob a responsabilidade do Juizado Especial Criminal (Jecrim) e às forças policiais de patrulhamento. As vítimas terão acesso às câmeras de segurança para reconhecer os agressores.

O PL 939/2019 tramitará nas comissões da Casa e a expectativa da deputada é que a Lei já esteja em vigor no início da temporada de 2020 do futebol carioca.

Banheiros em estádios – Também na última semana, Monteiro protocolou outro Projeto de Lei que diz respeito aos estádios de futebol. Este, por sua vez, torna obrigatória a instalação de fraldários ou banheiros para a família em todos os estádio do Estado do Rio. Banheiro para a família é aquele destinado a crianças de até dez anos de idade acompanhadas do respectivo responsável, seja homem ou mulher. Os fraldários, por sua vez, deverão ser instalados tanto em banheiros femininos como masculinos.

“Nós queremos abranger famílias em todas as suas composições e arranjos, sejam papai e mamãe, mamãe e mamãe, papai e papai ou quem vai sozinho com seus filhos. O importante é integrar e garantir conforto para que todos possam usufruir dos eventos esportivos, uma tradição nossa”, explica Monteiro.

Caso seja aprovado, caberá aos administradores dos estádios instalar os fraldários e construir, ou adaptar, os banheiros para a família, em até 120 dias após a promulgação.

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