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Aparência & Essência

Licius Coelho bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) com pós-gradução em Direito Processual Civil, bacharelando em História pela UFF. Email para a coluna: licius210@gmail.com

As duas faces da “Operação Lava Jato”

Uma parcela considerável da sociedade brasileira adotou um apoio irrestrito aos agentes públicos responsáveis pela "Operação Lava Jato”, pois foi induzida a acreditar que esta “força tarefa” seria capaz de promover uma completa depuração das estruturas políticas de nosso país. Mas os últimos acontecimentos podem desencadear o fim dessa “lua de mel”.

Até muito pouco tempo, qualquer posicionamento crítico em relação as decisões e estratégias adotadas por esta investigação era visto como uma tentativa de sabotar ou silenciar esta suposta “cruzada ética”. Embora muitos analistas houvessem denunciado que a “Força-Tarefa” do MPF assumiam um comportamento claramente seletivo, a sociedade continuou acreditando na ideia de que algo verdadeiramente novo estava acontecendo. Mas algumas decisões adotadas na última semana colocaram em dúvida a isenção e a imparcialidade do Poder Judiciário na apreciação dos fatos que estão sendo submetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Fica cada vez mais evidente que o Poder Judiciário atua de maneira parcial e seletiva, e dependendo do investigado adota um posicionamento que oscila entre o extremo rigor e a elevada brandura, e acaba proferindo decisões visivelmente contraditórias. Em alguns casos o judiciário assumem posturas que alguns juristas qualificam como verdadeiras violações de direitos e garantias individuais dos acusados. Em outras hipóteses, a aplicação das normas legais é tão condescendente que causam perplexidade em toda a sociedade.

A seletividade na condução da “Operação Lava Jato” é uma realidade cada vez mais incontestável, e este comportamento é o resultado imediato do “ativismo politico” assumido pelo Ministério Público Federal e por parcelas consideráveis da magistratura. Não há como esperar um comportamento imparcial de agentes públicos, quando estes estão mais preocupados em preservar espaços de protagonismo político no cenário nacional. O “ativismo político” acaba contaminando qualquer juízo de valor, e elimina o distanciamento necessário que as autoridades devem preservar quando examinam um caso concreto submetido à apreciação jurisdicional.

A sociedade brasileira ainda preserva uma postura de apoio a “Operação Lava Jato”, embora deposite pouca confiança no Poder Judiciário. Numa pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha na última segunda-feira (26/06), aproximadamente 92% dos entrevistados declararam que a Justiça brasileira trata melhor os mais ricos do que os mais pobres. A mencionada pesquisa demonstra que a percepção da sociedade brasileira sobre o Poder Judiciário é de uma clara parcialidade, e que as decisões adotadas sofrem influência da posição sócio-econômica que o indivíduo ocupa na sociedade.

Os acontecimentos da última semana poderão ampliar o olhar crítico da sociedade brasileira sobre a “Operação Lava Jato”, e de alguma forma acabar influindo positivamente nos rumos desta investigação. Do contrário, esta investigação criminal continuará a ser conduzida de maneira parcial e seletiva, escolhendo os atores sociais que devam ser atingidos, e se transformando a cada dia num elemento garantidor da perpetuação do Golpe de Estado.

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