NITERÓI/RJ
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Eleições: maioria sem ensino superior

Niterói terá para o pleito de outubro 392 candidatos postulantes a ocupar as 21 cadeiras no Legislativo. Desse total, apenas 43,5% dos candidatos tem nível superior completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Somando o percentual de candidatos com ensino superior incompleto, fundamental incompleto, completo, ensino médio completo e incompleto e candidatos que apenas sabem ler e escrever, o número chega a 54,5%, ou 218 candidatos. 

Para cientistas políticos o número é preocupante, já que uma das atribuições  de um vereador consiste em elaborar as leis que são de competência do município fiscalizar a administração pública, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento e julgar contas do Executivo, funções que exigem conhecimento, segundo os especialistas.

“Tramita hoje no Senado um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), do deputado Irajá Abreu (PSD - TO), que estabelece a obrigatoriedade de ter um diploma de ensino superior para se candidatar a qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente. É fundamental que o Poder Executivo e o Poder Legislativo tornem-se um exemplo, com seus integrantes tendo um elevado nível formal de educação, de modo a inspirar a toda a sociedade”, avalia o cientista político César Augusto Zambrotti, da PUC do Rio de Janeiro.

Para o cientista político Lázaro Santiago, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apenas “querer fazer o bem” não qualifica o candidato para o pleito. Ele lembra que muitos projetos de lei não são aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pela falta de conhecimento do vereador em saber o que é ou não inconstitucional.
“É importante deixar claro para o eleitor que o vereador, sem discursos capazes de promover debates mais amplos, se resume a requerimentos direcionados à mesa diretora da Câmara e aos secretários do município, requerimentos estes que, em sua grande maioria, são pedidos de construção de quebra-molas, iluminação pública, serviço de tapa-buracos e outros, que deveriam ser de competência dos próprios gestores, sem ter a necessidade de requerimento ou pedidos formalizados nas sessões”, critica.

Niterói tem pouco mais de 370 mil eleitores aptos a votar nas eleições de 2016, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O TSE ainda avalia a situação de todas as candidaturas à proporcional ou ou majoritária (prefeito) de todo o país.

Ainda pelo site do Tribunal Superior Eleitoral é possível acompanhar a cada candidatura, como situação eleitoral dos candidatos à majoritária e proporcional, doação de campanhas e outras informações. 

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