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 “É o amor...” na Câmara de Niterói

Ao término de uma das votações de mensagens executivas enviadas à Câmara Municipal de Niterói por Paulo Bagueira (SD), prefeito interino de Niterói, na última quarta, o vereador Ricardo Evangelista (PRB) deu um beijo no rosto de João Gustavo (PHS), seu colega de parlamento. O estalo do ato de carinho vazou, inclusive, pelos microfones, o que fez com que Paulo Eduardo Gomes (Psol) indicasse, ironicamente, quebra de decoro parlamentar à Milton Cal (PP), que preside a Câmara. Em resposta a Gomes, João Gustavo brincou: “É o amor...”.

Nova convocação para Educação em Niterói

A Prefeitura de Niterói publicou faz nova convocação dos aprovados no concurso da Secretaria de Educação realizado em 2016. Foram chamados 197 profissionais de  vários cargos. Com a chegada do reforço, o investimento feito pelo município em Educação será de aproximadamente R$ 34.800 milhões em 2019. Para conferir a lista de convocados, acesse o site www.educacaoniteroi.com.br.  O prazo de entrega dos documentos e escolha das unidades será entre os dias 22 de março e 3 de abril no auditório da Fundação Municipal de Educação. Este ano já foram chamados mais de mil aprovados para substituir os contratos temporários e preencher as vagas criadas pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários. 

 

 

Táxis com bandeira 2 durante a folia

A Prefeitura de Niterói autorizou os táxis da cidade a circularem com bandeira 2 durante todo o período de carnaval na cidade, da meia-noite de ontem ao meio-dia da próxima quarta-feira. Segundo a Subsecretaria Municipal de Transportes, a bandeirada começa em R$ 5,55. O quilômetro rodado na bandeira 2 custa R$ 3,22, contra R$ 2,85 da bandeira 1. Os táxis também estão autorizados a cobrar pela bandeira 2 em viagem para fora do município.

Curtas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio será palco do seminário “Planejamento e Orçamento Público”. O evento acontece no próximo dia 14, entre 9h e 17h, no Auditório do Espaço Cultural Humberto Braga, no Centro, e visa debater temas como finanças, desenvolvimento e políticas públicas. 

Com o tema Constituição do Século XXI, o CERS, rede preparatória para concursos públicos, OAB e carreiras jurídicas, irá realizar o 10º Congresso Jurídico Online – Direito 

Constitucional, nos dias 27 e 28. O evento será online e gratuito. José Barroso, ministro do Superior Tribunal Militar, e Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, marcarão presença nos debates.

A partir do dia 8 de março, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio estará disponível apenas na versão online. O conteúdo deixará de ser impresso e poderá ser acessado no site da Imprensa Oficial.



Nota de repúdio da OAB e IAB

O Conselho Federal da OAB e o Instituto dos Advogados Brasileiros divulgaram nota de repúdio ao projeto de lei de relatoria do senador Angelo Coronel, que revoga o §3º do art. 10 da Lei 9.504/97, extinguindo a cota de gênero de 30% das vagas para candidaturas de cada sexo.

 

Orientação para novos negócios

O deputado federal Altineu Cortes (PR-RJ) requereu ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a inclusão do componente curricular sobre empreendedorismo na Base Nacional Comum Curricular do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental.

TCE aprova contas de Itaboraí

O Tribunal de Contas do Estado do Rio emitiu parecer prévio favorável às contas do exercício 2017 de Itaboraí.  O prefeito Sadinoel Souza cumpriu com as obrigações no que se refere a investimentos em Educação e Saúde, investindo em cada setor, respectivamente, 25,41% e 33,17% do total da receita, percentuais acima dos limites mínimos estipulados na Constituição. Foram assinaladas 23 ressalvas, uma impropriedade e 24 determinações. Entre os pontos, destaca-se o alerta ao chefe do Executivo sobre a ‘existência de sistema de tributação deficiente, que prejudica a efetiva arrecadação dos tributos instituídos pelo município’.

Condenação em Cabo Frio

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou o ex-prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (MDB), o Marquinhos Mendes, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. 

Ex-prefeito  fica inelegível

Com a decisão do TRE, o ex-prefeito fica inelegível por oito anos, a contar de 2016. A Corte entendeu que Marquinhos Mendes ofereceu dinheiro e cargos no futuro governo a candidatos a vereador pela coligação adversária. 

Com Lucas Schuenck e Agência Brasil

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