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 Recenseamento de servidores

O Governo do Estado do Rio de Janeiro inicia nesta segunda-feira o recenseamento obrigatório para os servidores ativos, aposentados e pensionistas nascidos em março, que terão até o dia 25 deste mês para realizar o procedimento em uma agência do Bradesco. A atualização cadastral começou a ser feita em novembro de 2018. Quem nasceu em abril deverá aguardar o próximo mês, e assim por diante. O recenseamento deverá ser feito por todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta. 

Incentivos em São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou que concederá incentivos fiscais a montadoras que façam novos investimentos. Serão concedidos descontos de até 25% no valor do ICMS para empresas que apresentarem planos de construção ou ampliação de plantas industriais superiores a R$ 1 bi.

Comentários homofóbicos

Dois homens que publicaram comentários homofóbicos em redes sociais poderão responder por injúria e discriminação em ações civis públicas apresentadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF).

Maia quer excluir mudanças no BPC

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) fiquem fora da proposta da Reforma da Previdência. O BPC é pago a pessoas com deficiência e idosos que não têm condições de se manter. “A gente tem que tomar cuidado para não incluir algo que, do ponto de vista fiscal, é nulo e do ponto de vista político pode ser mortal para a reforma”, afirmou. Segundo Maia, à primeira vista, a fórmula do BPC “parece uma proposta razoável, interessante, só que não é isso que a sociedade está interpretando”. “Acho que tudo que gera dificuldade na comunicação é melhor que não seja tratado”, argumentou

Compromisso com militares

Sobre o projeto de lei que deve ser enviado nos próximos dias ao Congresso com novas regras para a previdência dos militares, o presidente da Câmara reafirmou o compromisso feito com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

 

Alteração gera desconforto

Rodrigo Maia lembrou ainda que esse é um ponto que tem incomodado bastante parlamentares de todos os partidos da Casa. Ele ressaltou que a “falta de compreensão” está gerando uma oportunidade de aqueles que vão ser de fato atingidos pela reforma da Previdência usarem o BPC para dizer que a proposta prejudica a população mais pobre. Isso, afirmou, não é verdade.

Curtas

Obra é coisa de mulher. É neste sentido que o Projeto Mão na Massa, que capacita gratuitamente mulheres de baixa renda para trabalhar na área de construção civil, forma na próxima semana 60 mulheres residentes em São Gonçalo. As formandas têm entre 18 e 45 anos, e, com a conclusão do curso, estão capacitadas para atuar como pedreiras, carpinteiras de fôrma, pintoras e eletricistas, em canteiros de obra.

As inscrições já estão abertas para a próxima turma, prevista para começar em agosto deste ano, e podem ser realizadas por meio do telefone 3147-5100. O projeto é realizado pelo Abrigo Maria Imaculada e patrocinado pela Petrobras. 

O presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna, empossou esta semana o conselheiro Márcio Ferreira Teixeira na presidência da Comissão Especial de Assuntos Tributários. 


 Empresários fluminenses otimistas

Pesquisa realizada pela Fecomércio RJ aponta otimismo entre os empresários fluminenses para os cenários econômicos do país e do Estado nos próximos três meses. O levantamento apresentou questões sobre as expectativas de melhora na economia em âmbito nacional e local, a respeito do ambiente de negócios dos estabelecimentos e também com avaliação do ambiente no mês de janeiro. A Fecomércio RJ perguntou sobre a perspectiva de contratação de novos funcionários pelos estabelecimentos. Para 47% há expectativa de melhora no desemprego, enquanto para 34,8%, de manutenção dos níveis atuais, e para 18,2%, de piora no número de empregos formais.  


Propostas separadas

“Ontem recebi o ministro da Defesa e disse que os militares podem ter toda tranquilidade que o projeto deles será votado apenas depois da emenda constitucional ser aprovada em dois turnos e encaminhada ao Senado”, afirmou Rodrigo Maia. 

 

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