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 Niterói na contramão 

A Câmara Municipal de Niterói aprovou, nesta semana, a promoção de seis audiências públicas para aumentar a escuta da população, solicitadas pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB), que acredita que isto faz com que a cidade se mantenha alheia ao retrocesso. “Aprovamos seis audiências públicas na mesma semana em que o governo federal fechou 35 conselhos de escuta da população brasileira. Num movimento contrário, ao invés de diminuir a escuta do povo, o que a Câmara de Niterói está fazendo é aumentar a escuta, realizar audiências e valorizar o controle social sob os parlamentares”, disse. 

Possíveis mudanças na Faetec 

Polo de conhecimento e cultura do Estado do Rio de Janeiro, a Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) pode transformar-se em Instituto Estadual Tecnológico do Estado do Rio de Janeiro (Ieterj), com autonomia de gestão, finanças e pedagogia. A proposta é do deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), que também é professor da Universidade Federal Fluminense, através do Projeto de Lei 394/2019.

‘Mordaça’  

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, em entrevista à Rádio Gaúcha, ontem, a decisão do colega Alexandre de Moraes, presidente do STF, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”. “Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio. 

Disque contra a corrupção

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) inaugurou, nesta semana, o Disque Rio Contra a Corrupção, um serviço telefônico onde a população pode denunciar anonimamente casos de corrupção envolvendo agentes públicos do Estado. O canal funcionará de segunda a sexta, das 8h às 20h, no número (21) 2276-6556. Segundo Bernardo Barbosa, controlador-geral do Estado, o serviço é fundamental. “Nós estamos auditando contratos e fazendo investigações, mas com o Disque Rio Contra a Corrupção vamos receber informações de casos de irregularidades com mais rapidez e precisão”, afirmou. 

 

Auxílio para o público feminino

Bares, restaurantes e casas noturnas terão que adotar as medidas necessárias para auxiliar mulheres que se sentirem em situação de risco nestes estabelecimentos. Pelo menos, é isto que diz a Lei de número 8378/19, de autoria da deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB), aprovada pela Alerj e sancionada por Wilson Witzel (PSC), Governador do Rio. Pelo texto, o auxílio à mulher será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de acompanhamento até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia. Como divulgação, serão fixados cartazes nos estabelecimentos para conscientização sobre o auxílio.

Curtas

O desembargador do TRF-3 Fausto de Sanctis participará da 1ª edição do “Simpósio Internacional Anticorrupção - O Combate à Corrupção e a Nova Era”. O evento será no próximo dia 29, no CIEE, em São Paulo, e abordará as principais questões sobre a corrupção no país.

A Câmara Espanhola promove, na próxima quinta, um evento destinado ao tema de internacionalização, apresentando oportunidades de negócios a diversos países e incentivos disponíveis pelo 

governo espanhol. O encontro será na sede da Fecomércio, no Centro do Rio. Na oportunidade será lançada a 1ª edição do guia “Como Fazer Negócios na Espanha”, que poderá ser consultado no site a instituição.
Com o título “O STF decreta censura”, o jornal O Estado de S. Paulo destacou que, ao determinar o que pode ou não ser publicado por um veículo de comunicação a respeito do ministro Alexandre de Moraes, presidente do STF, praticou censura. 


Ex-prefeito condenado 

Ex-prefeito de Italva, Leonardo de Souza Guimarães foi condenado por improbidade administrativa com a suspensão dos direitos políticos por seis anos e a obrigação de devolver aos cofres públicos os prejuízos causados com a contratação irregular, em sua gestão, de uma empresa de fachada.


Lei Seca no feriado 

A Operação Lei Seca vai intensificar as ações durante o feriado da Semana Santa. Todo o efetivo, que conta com 200 agentes, será mobilizado para atuar até a próxima terça. No total, serão realizadas 70 ações de fiscalização na Região Metropolitana, interior e rodovias estaduais.

 

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