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 Arma de fogo para juízes

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, em julgamento realizado em ambiente virtual, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os juízes brasileiros possam adquirir, registrar e renovar o porte de arma de fogo.

Cai expectativa em relação a PIB

O governo federal espera que a economia apresente crescimento de 2,2%, neste ano. A previsão para o Produto Interno Bruto (PIB)foi divulgada pelo Ministério da Economia. Na Lei Orçamentária deste ano, a previsão de crescimento do PIB era maior: 2,5%.

Desenvolvimento sustentável

A secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio é o novo membro do Comitê Executivo do Programa Pólo Tecnológico do Mar da Baía de Sepetiba. A iniciativa, que conta ainda com empresas privadas e a Marinha do Brasil, tem como objetivo aumentar a interação tecnológica entre grandes, médias e pequenas empresas, visando promover o desenvolvimento sustentável para a região do entorno da Baía de Sepetiba. Para Filippo Scelza, subsecretário da pasta, “Esta é uma iniciativa singular para o Rio e permite que todos trabalhem para promover investimentos visando a recuperação econômica e social do país”.

Verba do pré-sal para Estados e municípios

O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse ontem o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Governo bloqueia R$ 29,7 bilhões

O governo federal decidiu contingenciar R$ 29,792 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento Geral da União de 2019. A cada dois meses, o governo apresenta o relatório com orientações para execução do Orçamento. O documento contém previsões para economia, receita e despesa. Dependendo dos números, o governo corta ou libera recursos para cumprir a meta de déficit primário e o teto de gastos federais.

Polêmica em demissões na Cedae

O Ministério Público do Trabalho promove terça-feira, dia 26, audiência de mediação entre a Cedae e o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio. O objetivo é discutir a demissão ocorrida no último dia 15 de 50 funcionários concursados altamente qualificados.  Além disso, haverá encontro segunda-feira na Alerj para debater o tema. A Comissão de Saneamento Ambiental realizará audiência pública, às 9 horas, no plenário. “Vamos cobrar esclarecimentos sobre os atos que levaram às 54 demissões. Estaremos em defesa dos profissionais que dedicaram boa parte de suas vidas à Cedae”, disse o presidente da comissão, deputado Gustavo Schmidt (PSL). Entre os convidados, está o presidente da companhia, Hélio Cabral Moreira.

R$ 219,5 mi em áreas portuárias

O leilão de arrendamento de quatro áreas portuárias – três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES) – confirmou as expectativas e vai render ao Governo Federal R$ 219,5 milhões. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhou toda a sessão pública realizada na Bolsa de Valores de São Paulo ontem, e avaliou positivamente o resultado. “O leilão confirmou nossa expectativa de grande interesse e mais uma vez demonstra a confiança dos investidores daquilo que está sendo feito na gestão do presidente Bolsonaro”, analisou.


  Mais infraestrutura e alianças

Lucas Tristão anunciou o apoio do Estado para melhorias de infraestrutura para o cluster, como a agilização na implantação de acessos rodoviários e intermediação junto à União para demandas relativas à esfera federal. “Uma das estratégias do governo é promover alianças estratégicas entre municípios, estado, sociedade civil e iniciativa privada, visando o desenvolvimento econômico do Estado”, afirmou o secretário.


Parcerias para cluster automotivo

Ao receber dirigentes do Cluster Automotivo Sul Fluminense, nesta sexta-feira, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, garantiu aos empresários parcerias para incrementar a estrutura do polo. Reunindo quase 20 empresas – cinco montadoras e fornecedores – o cluster é o sexto polo automotivo gerador de empregos no paí

 

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