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Encontros de presidentes

Divulgação

  Os presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, desembargadores Claudio de Mello Tavares e Manoel Pereira Calças, em Encontro de Presidentes, realizado na última semana, na capital paulista. O evento reuniu representantes de 20 dos 27 Estados brasileiros e do Distrito Federal.
 
 

Governo quer o Hino Nacional nas escolas

O Ministério da Educação enviou a escolas de todo o país uma carta com mensagem do ministro Ricardo Vélez Rodríguez para estudantes, professores e funcionários neste início de ano letivo. A carta pede que o Hino Nacional seja cantado por alunos e demais integrantes das escolas. Segundo o MEC, não é uma obrigação. A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais. “Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!”, diz a carta.

 

 

 

 

STF julga ações sobre LRF

O Supremo Tribunal Federal deve julgar amanhã oito ações que chegaram à Corte na década passada e que questionam a legalidade de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aprovada em 2000 para estabelecer normas de gestão fiscal para as finanças públicas dos governos.

 
 

Curtas

O Rotary Niterói-Norte promove campanha de arrecadação de sangue para o Hospital Antônio Pedro, que enfrenta dificuldades para atendimento na emergência devido ao baixo estoque. Voluntários podem se dirigir ao Banco de Sangue do Hospital, na Av. Marquês do Paraná, 303,  de 2ª a 6ª feira, das 8 às 12h. 

A Academia Fluminense de Letras reinicia suas atividades dia 14 de março, às 17h, em reunião

plenária sob a presidência de Waldenir de Bragança. A programação inclui homenagem à mulher acadêmica, celebrando o transcurso do Dia Internacional da Mulher (8).

A Câmara Municipal de São Gonçalo realizou, na tarde de ontem, uma audiência pública sobre o tema: “Saindo da Informalidade e trabalhando com dignidade”. O vereador Natan  (PSB) conduziu os trabalhos.


Autonomia dos Etados

Os principais questionamentos foram feitos pelo PCdoB e PT e associações de membros do MP. Todos afirmam que a norma não poderia ter estabelecido limite de gastos com o pagamento do funcionalismo dos estados, que têm autonomia financeira garantida pela Constituição.
 

Moções para a DH

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Niterói de hoje apreciará a concessão de moções de aplausos para cinco agentes de segurança da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI). A apreciação das condecorações consta na pauta da primeira sessão da semana e são propostas pelo vereador Renato Cariello (PDT), que também é policial.

 

Projeto após tragédia no Ninho

A Alerj discutirá amanhã, em regime de urgência, projeto de lei que pode caracterizar como obrigatória a presença de brigadistas do Corpo de Bombeiros em instalações desportivas que possuam alojamento para atletas. A matéria é de autoria do deputado estadual Carlos Macedo (PRB). 

 

Fim das UPPs em 2ª votação

Também amanhã, será votado na Alerj projeto de lei que extingue definitivamente as Unidades de Polícia Pacificadora em todo o Estado. A iniciativa é do deputado Rosenverg Reis, líder do MDB na Casa. O PL já foi aprovado em primeira discussão e, caso passe amanhã, seguirá para apreciação do governador Wilson Witzel.

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